Oportunidades perdidas: contatos de adolescentes vítimas de homicídio com instituições do Estado

Resumo:

No Brasil, os homicídios têm afetado profundamente os padrões de mortalidade desde os anos 1980, com impactos significativos na população adolescente. Este estudo tem como objetivo descrever os contatos dos adolescentes (10 a 19 anos) vítimas de homicídio (2015 a 2020) e as instituições públicas no município de São Paulo, destacando as vulnerabilidades programáticas e oportunidades perdidas de prevenção. Utilizando a metodologia de record linkage, descrevemos os contatos institucionais dos adolescentes nas políticas públicas (saúde, educação, assistência social, justiça e segurança pública). Nossos resultados indicam que as vítimas de homicídio eram predominantemente do sexo masculino (94%) e negras (67%), com baixos níveis de escolaridade e alta taxa de abandono escolar (68%), vivendo em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A maioria tinha histórico de conflito com a lei (57%) e, entre esses, 69,2% cumpriram medida de internação socioeducativa na Fundação Casa. A principal causa de morte entre os adolescentes no período foi a atividade policial (55%). Ao mapear os contatos institucionais dos adolescentes nossa pesquisa identifica oportunidades perdidas de prevenção. A colaboração intersetorial poderia reduzir significativamente os homicídios de adolescentes, enfatizando a necessidade de abordagens abrangentes, baseadas em direitos, para enfrentar as vulnerabilidades sociais. Apesar dos avanços sociais notáveis, São Paulo, a cidade mais rica do Brasil, continua a apresentar marcada desigualdade, evidente nas diferentes perspectivas de vida de seus habitantes.