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Direitos das mulheres trabalhadoras e ponto de vista dos gestores: uma abordagem qualitativa para licença-maternidade e amamentação
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Resumo:
Este estudo buscou conhecer os pontos de vista dos gestores sobre licença-maternidade e amamentação e identificar estratégias de promoção, proteção e apoio para o amamentação no ambiente de trabalho. Trata-se de um estudo qualitativo, com método de análise de conteúdo proposto por Laurence Bardin, foi realizado com oito gestores em 2023 em Uberlândia, Minas Gerais, Brasil. Usamos um roteiro semiestruturado com perguntas sobre como os gestores organizavam as atividades das mulheres antes da licença-maternidade e depois que retornavam ao trabalho e sobre os pontos de vista dos gestores acerca do amamentação e da licença-maternidade. As respostas coletadas foram analisadas usando o software NVivo. Estabelecemos três grandes temas a partir do conteúdo das entrevistas: (1) o ponto de vista do gestor sobre a duração da licença-maternidade e da amamentação; (2) direitos, incentivos e condições de trabalho e (3) a organização do ambiente de trabalho durante a licença-maternidade. Verificamos o cumprimento da licença-maternidade de quatro meses, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, destacando o desacordo entre a duração da licença e a recomendações de saúde para a amamentação exclusiva de até seis meses. Também verificamos a falta de sensibilização dos gestores sobre programas governamentais que incentivam empresas a apoiar a amamentação por meio de benefícios de redução de impostos e licenças maternidade estendidas. O ponto de vista dos gestores e sua experiência pessoal permeiam o seu conhecimento sobre as leis que protegem as trabalhadoras. A estratégia pró-amamentação envolveram apenas o cumprimento da duração da licença-maternidade prevista por lei, o que indica a necessidade de maiores investimentos em ações de sensibilização para gestores sobre a revisão do conceito de proteção à maternidade.