Vacinação contra a COVID-19: a visão de juízes federais brasileiros

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Wilson Medeiros Pereira
Fabrício Emanuel Soares de Oliveira
Maressa Lopes Coelho
Daniella Reis Barbosa Martelli
Hercílio Martelli Júnior

Resumo:

O objetivo foi analisar a visão de juízes federais brasileiros sobre as implicações da vacinação contra a COVID-19. Foi realizado um estudo com juízes federais brasileiros, que receberam uma pesquisa elaborada com questões de múltipla escolha sobre a vacinação contra a COVID-19, abordando temas como sua obrigatoriedade, aplicação de medidas coercitivas, hesitação vacinal, grupos prioritários, ações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o papel do Poder Judiciário e os passaportes de imunidade. Responderam à pesquisa 254 dos 1.300 juízes federais atuantes em todos os estados. A maioria dos entrevistados possui bacharelado ou especialização (59,1%) e atua como juiz há mais de 10 anos (63,8%). Grande parte dos juízes (87,7%) concorda com a obrigatoriedade da vacina para adultos e crianças e adolescentes (66,1%). Mais de 75% dos juízes acreditam que todos os níveis de governo podem impor sanções para aqueles que se recusam a ser vacinados. 93% dos juízes confiam na vacinação, 56,1% rejeitam movimentos antivacinação e 75,2% acreditam que as ações da Anvisa devem ser respeitadas. As ações do Judiciário referentes à pandemia da COVID-19 são aprovadas por 62,6% dos juízes e 88,2% apoiam passaportes de imunidade. Existe uma ligação direta entre a vacinação obrigatória, a confiança na vacina e a adoção de passaportes de imunidade. A maioria dos juízes federais concorda com a obrigatoriedade da vacina para crianças e adultos, apoia a aplicação de sanções no caso de recusa de vacinação, desaprova movimentos antivacinação, concorda com as ações da Anvisa e apoia a intervenção do Judiciário em relação à pandemia da COVID-19

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Palavras-chave:
COVID-19; Vacinação; Vacinação Obrigatória; Poder Judiciário