Proposta e aplicabilidade de modelo para avaliação da gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Resumo:

Apresenta-se uma proposta de modelo para avaliar a gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), verificando sua aplicabilidade nos dez municípios de Santa Catarina, Brasil, com mais de 100 mil habitantes. A construção do modelo ocorreu mediante oficinas com especialistas e sua adequação foi realizada por meio do método Delphi, com a participação de 14 colaboradores. O modelo contemplou duas dimensões da gestão municipal: a dimensão político-organizacional, organizada nas subdimensões recursos, atuação intersetorial e controle social, e a dimensão técnico-operacional, que contempla as subdimensões eficácia alimentar e nutricional, monitoramento alimentar e nutricional e atuação pedagógica para a alimentação saudável. No total foram elencados 22 indicadores, coletados por meio de entrevistas com os nutricionistas responsáveis pelo PNAE. Na aplicabilidade os indicadores mostraram-se viáveis para contemplar as atribuições de responsabilidade municipal, devendo o modelo ser futuramente empregado para qualificar a atuação da gestão do PNAE.