Distribuição dos Centros de Especialidades Odontológicas nas regiões de saúde do Brasil, 2023

Resumo:

Este estudo propõe-se a analisar a distribuição dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) nas regiões de saúde brasileiras e identificar fatores contextuais associados a essa distribuição. Trata-se de um estudo ecológico transversal baseado em dados secundários de 1.214 CEO ativos em dezembro de 2023, extraídos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Utilizou-se o modelo hurdle binomial negativo para identificar os fatores associados à distribuição desses serviços, considerando características demográficas e socioeconômicas, bem como a disponibilidade de equipes de saúde bucal na atenção primária. Os resultados mostraram que 82,44% das regiões de saúde do Brasil têm pelo menos um CEO. A Região Nordeste destacou-se pela presença de CEO em 93,23% das regiões de saúde, superando as demais regiões. O índice de vulnerabilidade social mostrou-se associado à presença e à contagem de CEO, com efeitos paradoxais. As regiões com maior vulnerabilidade apresentaram menores chances de ter CEO (OR = 0,905; IC95%: 0,871-0,940), mas quando apresentavam pelo menos um CEO, observou-se aumento na quantidade desses serviços (RT = 1,023; IC95%: 1,013-1,033). Embora a implementação dos CEO ocorra predominantemente em regiões menos vulneráveis, estão sendo desenvolvidas estratégias compensatórias para que esses serviços estejam disponíveis à população de regiões mais vulneráveis (hipótese da equidade inversa). Contudo, persistem desafios significativos relacionados à dimensão territorial brasileira, aos vazios assistenciais e à necessidade de otimizar o uso dos CEO. Ainda que seja necessário pensar a atenção secundária em saúde bucal em um contexto regionalizado, a desigual distribuição de regiões de saúde entre os estados e regiões geográficas, a variação na área territorial e as dificuldades de mobilidade nessas regiões podem afetar o acesso aos CEO.