Modelagem da Política Nacional de Promoção da Saúde e as sinuosidades da sua implementação

Resumo:

Buscou-se analisar a modelagem teórico-lógica da implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Para isso, realizou-se um Estudo de Avaliabilidade (EA). A coleta ocorreu em 2022 e 2023. O cenário envolveu nove estados, o Distrito Federal e 48 municípios. Foram acessados 291 documentos e 276 informantes-chave. Elaborou-se um Modelo Teórico-Lógico (MTL), um dos produtos do EA, tendo este sido validado em cinco oficinas regionais com 112 participantes. Pela complexidade, a PNPS requer a constituição de um MTL com representação imagiológica distinta de MTL convencionais, que possuem sequência unidirecional. Com o MTL, foi possível clarificar Princípios e Valores, Diretrizes, Componentes, Atividades e Recursos envolvidos na implementação da PNPS nas diversas regiões do país. Os resultados são discutidos em quatro seções: o problema e as confluências que estruturam a PNPS (problema e contexto); inspirações e direcionalidades na implementação da PNPS (princípios, valores e diretrizes); subsídios e movimentos que concretizam a PNPS (recursos físicos, organizacionais e simbólicos); e desenlaces e potências da PNPS: entre o que é e o vir a ser (atividades; ações, resultados e monitoramento e avaliação). Os resultados evidenciam a institucionalização da PNPS por políticas locais e ações voltadas às doenças crônicas não transmissíveis. No Monitoramento e Avaliação (M&A), não foram identificados indicadores específicos, o que incide na necessidade de investimentos no M&A da PNPS. Não há indicadores de impacto, contudo, reconhece-se impacto nas interações entre os elementos que conformam o design da implementação da PNPS com potencial de respostas ao problema original. Há articulação da PNPS com outras políticas.