Listas de espera na atenção ambulatorial especializada: reflexões sobre um conceito crítico para o Sistema Único de Saúde

Resumo:

O debate sobre a oferta e organização dos serviços da atenção ambulatorial especializada (AAE) no Sistema Único de Saúde (SUS) e a necessidade de redução dos tempos de espera para o acesso a um cuidado integral e de qualidade tem se constituído em uma das mais importantes agendas para gestores do SUS e pesquisadores da área de Política, Planejamento, Gestão e Avaliação em Saúde, e envolve, também, vários segmentos da sociedade civil. Trata-se de uma temática com déficit de formulação teórica, normativa e fundamental para a consolidação do SUS como sistema integral e de acesso universal. Recentemente, alguns avanços para o enfrentamento desse grave problema foram implementados, como a instituição da Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde, pelo Ministério da Saúde, e experiências bem-sucedidas implementadas por algumas gestões estaduais e municipais. O presente artigo, de caráter ensaístico, foi produzido a partir das reflexões teóricas e das vivências de seus autores como gestores nas diferentes esferas de gestão do SUS. Apresenta quatro apontamentos sobre os desafios relacionados à temática das listas de espera. O primeiro, busca analisar criticamente se as extensas filas de espera são mesmo o principal problema para o acesso à AAE do SUS. A seguir, discute os desafios para monitorar os tempos de espera para o acesso à AAE. O terceiro apontamento indica e analisa dispositivos regulatórios que vêm sendo utilizados para o manejo de listas de espera com foco nas necessidades dos usuários. Por fim, o quarto apontamento trata da necessidade de produzir e garantir transparência nas listas de espera para gestores, trabalhadores e usuários.