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Cadernos de Saúde Pública

ISSN 1678-4464

38 nº.7

Rio de Janeiro, Julho 2022


ARTIGO

A cor e o sexo da fome: análise da insegurança alimentar sob o olhar da interseccionalidade

Silvana Oliveira da Silva, Sandra Maria Chaves dos Santos, Cíntia Mendes Gama, Giselle Ramos Coutinho, Maria Elisabete Pereira dos Santos, Natanael de Jesus Silva

http://dx.doi.org/10.1590/0102-311XPT255621


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RESUMO
Este trabalho objetiva analisar a (in)segurança alimentar domiciliar sob o olhar da interseccionalidade. Para isso, foram analisados 14.713 domicílios, utilizando-se um questionário estruturado e a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, além dos dados do estudo transversal Qualidade do Ambiente Urbano de Salvador - QUALISalvador, realizado entre 2018 e 2020 em Salvador, Bahia, Brasil. A variável desfecho foi a situação de segurança alimentar (insegurança alimentar leve, moderada ou grave) e a variável exposição de interesse foi o cruzamento de raça/cor e sexo autodeclarado (homem branco, mulher branca, homem negro, mulher negra). Modelos de regressão logística multinominal foram usados para estimar a associação entre a exposição de interesse e o desfecho, ajustada a partir de questões socioeconômicas estratificadas segundo escolaridade e renda familiar per capita. Diante disso, concluiu-se que domicílios chefiados por mulheres negras apresentaram maior chance de insegurança alimentar leve (OR = 1,39; IC95%: 1,15-1,68; p = 0,001) e moderada ou grave (OR = 1,94; IC95%: 1,49-2,52; p < 0,001) em relação aos domicílios chefiados por homens brancos, além de maior chance de insegurança alimentar moderada ou grave em todos os níveis de escolaridade e nas faixas de até 1/2 salário mínimo e > 1 salário mínimo. Quando os responsáveis foram homens negros, a maior chance se apresentou na faixa > 1 salário mínimo. A insegurança alimentar nos domicílios chefiados por mulheres negras, mesmo em condições socioeconomicamente favoráveis, revela-se como uma das consequências da interação estrutural do racismo e do sexismo.

Insegurança Alimentar; Interseccionalidade; Racismo; Sexismo


 

Introdução

Nas últimas décadas, foi produzido um conjunto de evidências que aponta desigualdades no acesso à alimentação no mundo 1,2,3,4,5. No Brasil, estudos realizados com o objetivo de identificar os fatores associados à insegurança alimentar domiciliar em populações diversas encontram diferenças demográficas e socioeconômicas. Tanto características contextuais, como residir nas regiões Norte e Nordeste do país, quanto individuais, como viver com baixa renda, ser da raça/cor preta/parda e do sexo feminino são fatores relacionados com a maior prevalência de insegurança alimentar 3,6,7,8,9,10,11.

Na base da discussão sobre os motivos da segurança alimentar domiciliar, Kepple & Segall-Corrêa 12 desenvolveram um marco conceitual cujos determinantes múltiplos e intersetoriais estão distribuídos em três níveis: no nível macrossocioeconômico estão as políticas institucionais, internacionais e nacionais do campo econômico e social. No nível regional/local, o acesso aos alimentos é condicionado pelo emprego, pelo preço dos alimentos, pela disponibilidade de serviços públicos, educação e saúde, além da existência do racismo e discriminação na sociedade. E no nível domiciliar, estão as características demográficas e socioeconômicas dos indivíduos (raça, gênero, escolaridade e renda).

O marco conceitual elaborado por Kepple & Segall-Corrêa 12 contribuiu para o avanço do debate sobre a segurança alimentar, pois se atentaram a um elemento estruturante da sociedade brasileira, o racismo, que, junto com as discriminações de gênero, torna-se determinante de oportunidades sociais e do acesso a recursos materiais. Esses dois pontos vêm sendo incorporados em análises sobre a insegurança alimentar, adicionando esse tema ao rol de consequências estruturais das desvantagens sociais vivenciadas pela população negra e pelas mulheres 13,14,15,16,17.

No entanto, apesar da identificação recorrente de que a insegurança alimentar é mais prevalente entre a população negra e as mulheres, chamam atenção algumas críticas realizadas por autoras negras quanto às abordagens que consideram fatores associados às desigualdades, ignorando as diferenças dentro dos grupos e, na maioria das vezes, invisibilizando violações de direitos humanos 18,19,20. Por exemplo, mulheres brancas e negras em condição de pobreza não compartilham qualitativamente das mesmas experiências, visto que mulheres negras vivenciam, além da discriminação de gênero, o racismo, e, de forma articulada, essas distinções geram vulnerabilidades específicas. Nesse sentido, Crenshaw 19 cunhou o termo interseccionalidade, a fim de dar visibilidade às diferentes formas de subordinação que determinados grupos vivenciam em virtude de suas identidades. Crenshaw entende que a interseccionalidade busca capturar as consequências estruturais e dinâmicas da interação entre dois ou mais eixos de opressão, tratando da forma como o racismo, o sexismo, e outros sistemas de segregação criam desigualdades básicas que determinam a posição de grupos marginalizados na sociedade.

O uso da interseccionalidade na discussão das desigualdades exige análises contextuais, e, nesse sentido, para melhor compreensão quanto ao acesso à alimentação, é necessário avançar no entendimento de como eixos de opressão, de forma articulada, estruturam as posições dos grupos que vivem em contexto de maior suscetibilidade à insegurança alimentar. Ao investigar os níveis de insegurança alimentar em diferentes grupos, cruzando as características raciais e de gênero, pode-se compreender os possíveis obstáculos à garantia do acesso à alimentação adequada e suficiente. Para tanto, este artigo tem como objetivo analisar a (in)segurança alimentar segundo raça/cor e sexo sob o olhar da interseccionalidade, tendo como local de estudo Salvador, capital da Bahia, Brasil.

Métodos

Desenho e amostra do estudo

Este trabalho partiu de um estudo transversal de base populacional denominado Qualidade do Ambiente Urbano de Salvador - QUALISalvador, que teve como objetivo produzir conhecimento sobre a realidade urbana ambiental da cidade de Salvador 21. Em 2021, a população estimada de Salvador era de 2.900.319 habitantes, sendo o quarto município mais populoso do país. Em 2010, apresentava um alto Índice de Desenvolvimento Humano - IDH (0,754) 22. A capital tem cerca de 80% da população autodeclarada preta e parda e é um território marcado pela expressiva segregação socioespacial, com históricas desigualdades sociais e raciais que afetam negativamente a população negra 21.

Participaram do estudo famílias residentes dos 160 distritos domiciliares da capital. A amostra foi estratificada por bairro, sendo cada um considerado uma população e incluindo todos os domicílios particulares permanentes do local. O cálculo da amostra considerou a população estimada para cada bairro com base no Censo Demográfico de 2010 e no número de moradias cadastradas no sistema de informação da prestadora de serviço de saneamento básico, que cobre 98% das casas da cidade. Devido ao grande número de variáveis a serem estudadas na pesquisa QUALISalvador, a estimativa foi realizada pela proporção, e, para todas, foi considerada a proporção de 50% diante do desconhecimento de seu comportamento. Calculou-se um número amostral de 16.527 domicílios, com acréscimo de 5% para potenciais perdas, totalizando 17.352 habitações.

A equipe de geoprocessamento construiu uma base cadastral contendo todas as moradias de cada bairro, selecionadas aleatoriamente, com igual probabilidade e sem reposição. Essa seleção foi realizada no software estatístico R, versão 3.3.1 (http://www.r-project.org). Cada domicílio selecionado recebeu um número identificador (Id), de forma que foram identificados e georreferenciados. A pesquisa trabalhou com o grau de 90% confiança e margem de erro máxima de 8%. A margem de erro para bairros específicos foi alterada diante de circunstâncias diversas da pesquisa de campo. Todos os detalhes da amostragem estão disponíveis em publicação específica 21.

Para a presente análise, foram excluídas as residências que apresentavam preenchimento incorreto da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar - EBIA (0,5%) e que marcaram “Outros” para variáveis específicas deste trabalho, como sexo (0,1%) e escolaridade (0,2%). Optou-se pela exclusão dos domicílios com responsáveis autodeclarados amarelos e indígenas (2,8%). Ao final, os dados de 14.713 domicílios entraram para análise neste estudo.

Coleta de dados

A localização das habitações foi realizada pelo Id de cada um, com o auxílio do software Qgis (https://qgis.org/en/site/). Com o Google Earth (https://earth.google.com), os endereços de cada domicílio amostrado puderam ser definidos, criando a base cartográfica para a pesquisa de campo.

A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas domiciliares realizadas por pesquisadores bolsistas selecionados via edital público. Estes foram treinados para a aplicação do questionário composto por 62 questões divididas em cinco dimensões: físico-ambiental, socioeconômica, serviços e infraestrutura, cultura e cidadania e bem-estar. Devido às dificuldades de entrevistar domicílios em bairros de classe média e alta, para alcançar a amostra, utilizou-se a técnica snowball sampling. Após o início da pandemia de COVID-19, o questionário foi aplicado online. Em números, 91,8% foram provenientes do levantamento de campo presencial da amostra probabilística, apenas 8,2% foram obtidos pela técnica snowball sampling, e destes, 7,2% foram via Internet. No total, foram entrevistados 15.260 domicílios. Todo o procedimento realizado na metodologia está publicado 21.

A coleta ocorreu entre os anos 2018, 2019 e 2020. Os dados foram digitalizados no software KoBoCollect (http://www.kobotoolbox.org/) e exportados para análise através do software Excel (https://products.office.com/). O banco de dados foi analisado em três fases de checagem. Ao final, para dados omissos, utilizou-se a imputação, através da técnica de imputação múltipla. Para isso, fez-se uso do software R. No banco de dados utilizado neste estudo, apenas os dados da EBIA não passaram pela imputação, pois não houve informações omissas.

Variável desfecho

A variável desfecho foi a condição de segurança alimentar e os níveis de insegurança alimentar, avaliada com a aplicação da EBIA, incorporada no questionário da pesquisa na dimensão socioeconômica. Esse instrumento foi validado no Brasil com metodologia específica para adequação às características nacionais, permitindo avaliar de maneira direta a insegurança alimentar domiciliar, por meio da percepção e experiência com a fome 23.

A escala contém 14 questões que fazem referência ao período de três meses anteriores à entrevista. As perguntas são objetivas, tendo como opção de resposta “sim” ou “não”, e cada resposta afirmativa corresponde a um ponto. A análise é baseada em pontos de corte que classificam a residência em segurança alimentar (acesso à alimentação em quantidade suficiente e de qualidade), insegurança alimentar leve (preocupação sobre não acessar alimentos no futuro próximo e problemas na qualidade da alimentação), insegurança alimentar moderada (restrição na quantidade de alimentos entre os adultos) e insegurança alimentar grave (restrição na quantidade de alimentos entre as crianças ou quando há fome entre adultos e/ou crianças) 24. Para os fins da análise, utilizou-se “segurança alimentar”, “insegurança alimentar leve”, “insegurança alimentar moderada ou grave”, sendo a primeira a categoria de referência. Optou-se pela união das divisões moderada e grave devido ao número reduzido de observações para algumas categorias da variável exposição de interesse.

Variável exposição de interesse

A variável exposição de interesse foi criada a partir do cruzamento entre raça/cor e sexo, formando quatro grupos: homem branco, mulher branca, homem negro, mulher negra. A variável raça/cor foi obtida através da autodeclaração com base nas seguintes opções: branca, preta e parda. A população negra foi composta pela junção das categorias pretos e pardos 25. A variável sexo seguiu as classificações biológicas, feminino e masculino.

Covariáveis

Variáveis demográficas e socioeconômicas frequentemente utilizadas em inquéritos e análises da insegurança alimentar 3,9,10 e que são relacionadas tanto ao desfecho quanto à exposição deste estudo foram consideradas para ajuste, sendo elas a faixa etária e a escolaridade do responsável pelo domicílio; a renda familiar per capita em salários mínimos; o número de habitantes por dormitório e um indicador de moradia e saneamento adaptado de Bittencourt et al. 7, construído com base em cinco variáveis: revestimento (completo ou incompleto/não tem); situação do banheiro (completo ou incompleto/não tem); frequência de água (contínua ou intermitente/não tem); destino do esgoto (adequado ou inadequado); e frequência da coleta de lixo (regular ou irregular/não tem). Cada categoria recebeu uma pontuação: a mais favorável recebeu o valor 0 e a mais desfavorável, o valor 1 - o somatório desses valores caracterizou a situação do domicílio. O indicador de moradia e saneamento foi classificado em dois estratos: adequado (escore ≤ 2) ou inadequado (escore > 2).

Análise estatística

A população deste estudo foi caracterizada segundo raça/cor e sexo e a partir das características demográficas e socioeconômicas. Em seguida, foi analisada a prevalência de segurança alimentar e dos níveis de insegurança alimentar. Utilizou-se o teste qui-quadrado, sendo significativo o valor de p < 0,05.

A análise múltipla foi realizada mediante regressão logística multinomial com estimativas de odds ratio (OR) e intervalo de 95% de confiança (IC95%). A categoria de referência considerada foi o homem branco. As variáveis de ajuste foram: faixa etária, escolaridade, renda familiar per capita, habitantes por dormitório e indicador de moradia e saneamento. Escolaridade e renda foram classificadas como possíveis variáveis de interação e, a partir disso, foram construídos modelos de regressão estratificados pelos níveis de escolaridade e faixa de renda familiar per capita. As análises estatísticas foram elaboradas a partir do Stata, versão 15.1 (https://www.stata.com).

Questões éticas

A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética da Faculdade de Medicina da Bahia, Universidade Federal da Bahia (parecer nº 2.308.547). As entrevistas foram concedidas após o entrevistado, com idade igual ou maior a 18 anos, assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

Resultados

Dentre os 14.713 domicílios, a maioria (50,1%) tinha como responsável mulher negra, seguida de homem negro, com 35,4%. Mulher branca e homem branco representavam 8,3% e 6,2%, respectivamente. Menor escolaridade e menor renda familiar per capita foram encontradas em domicílios com responsável homem negro e mulher negra, com destaque para as mulheres negras, em que 41,5% tinham até o Ensino Fundamental e 51,1% tinham renda familiar de até 1/2 salário mínimo per capita. Domicílios com esses responsáveis também apresentaram maior densidade domiciliar e maior prevalência de condição inadequada de moradia e saneamento em comparação com os domicílios chefiados por homem branco e mulher branca Tabela 1.

 

 

Tab.: 1
Tabela 1 Características demográficas e socioeconômicas da população, segundo raça/cor e sexo do responsável do domicílio. Salvador, Bahia, Brasil, 2018-2020.

 

As prevalências de insegurança alimentar foram mais elevadas nos domicílios chefiados por mulheres negras (insegurança alimentar leve: 25,6% e insegurança alimentar moderada ou grave: 21,2%). A segurança alimentar foi mais prevalente nos domicílios chefiados por homens brancos (74,5%) Tabela 2.

 

 

Tab.: 2
Tabela 2 Prevalência de segurança alimentar e níveis de insegurança alimentar da população, segundo raça/cor e sexo do responsável do domicílio. Salvador, Bahia, Brasil, 2018-2020.

 

A Tabela 3 mostra a associação entre a situação de insegurança alimentar e a raça/cor e sexo dos responsáveis do domicílio. Na análise bruta, observou-se associação da insegurança alimentar leve e moderada ou grave com os domicílios chefiados por mulher negra (insegurança alimentar leve: OR = 2,05; IC95%: 1,71-2,46/insegurança alimentar moderada ou grave: OR = 3,70; IC95%: 2,89-4,74) e homem negro (insegurança alimentar leve: OR = 1,61; IC95%: 1,34-1,93/insegurança alimentar moderada ou grave: OR = 2,15; IC95%: 1,67-2,78). Já os domicílios com responsável mulher branca, a associação foi somente com a insegurança alimentar moderada ou grave (1,45; IC95%: 1,07-1,96). Após ajuste, as condições de insegurança alimentar leve e moderada ou grave apresentaram associação estatisticamente significativa apenas com os domicílios chefiados por mulher negra (insegurança alimentar leve: OR = 1,39; IC95%: 1,15-1,68; p = 0,001/insegurança alimentar moderada ou grave: OR = 1,94; IC95%: 1,49-2,52; p < 0,001).

 

 

Tab.: 3
Tabela 3 Análise bruta e ajustada da associação entre insegurança alimentar e raça/cor e sexo dos responsáveis do domicílio. Salvador, Bahia, Brasil, 2018-2020.

 

Na análise estratificada por escolaridade e ajustada pelas demais variáveis, a insegurança alimentar leve apresentou associação com escolaridade até Ensino Fundamental e Médio nos domicílios em que a responsável é mulher negra. A insegurança alimentar moderada ou grave apresentou associação com todos os níveis de escolaridade desse mesmo grupo Tabela 4.

 

 

Tab.: 4
Tabela 4 Associação entre raça/cor e sexo do responsável do domicílio e insegurança alimentar leve, moderada ou grave estratificada por níveis de escolaridade. Salvador, Bahia, Brasil, 2018-2020.

 

Na análise estratificada por renda e ajustada pelas demais variáveis, a insegurança alimentar leve apresentou associação com a faixa > 1 salário mínimo, e a insegurança alimentar moderada ou grave teve associação com as faixas até 1/2 salário mínimo e > 1 salário mínimo nos domicílios em que a responsável é mulher negra. Nos domicílios com responsável homem negro, a insegurança alimentar moderada ou grave apresentou associação com renda familiar per capita > 1 salário mínimo Tabela 5.

 

 

Tab.: 5
Tabela 5 Associação entre raça/cor e sexo do responsável do domicílio e insegurança alimentar leve, moderada ou grave estratificada por faixas de renda familiar per capita. Salvador, Bahia, Brasil, 2018-2020.

 

Discussão

Este estudo mostrou que a insegurança alimentar leve, moderada ou grave apresentou associação com as moradias em que a responsável era mulher negra. Observamos que a insegurança alimentar se manteve significativamente associada às residências chefiadas por esse grupo independentemente de condições socioeconômicas favoráveis, como maiores escolaridade e renda familiar per capita.

Esses achados evidenciam a desigualdade no acesso à alimentação, em que a chefia feminina negra se apresenta mais vulnerável à insegurança alimentar, condição que também foi observada por Marin-Leon et al. 6 para o Brasil. O presente trabalho analisa essa situação a partir da interseccionalidade, e tal abordagem considera a interação de relações de poder, como o racismo e o sexismo, o que permite analisar o estado dos grupos que são atravessados por mais de uma opressão, como as mulheres negras, favorecendo a compreensão das condições específicas que delas decorrem 19, incluindo a insegurança alimentar que atinge esse grupo.

Neste estudo, observou-se a desigualdade racial quanto à situação de insegurança alimentar, conforme já revelado em outros estudos. Santos et al. 3 identificaram que, em relação aos brancos, as pessoas dos demais grupos raciais apresentaram 52% mais probabilidade de estar em insegurança alimentar. Dados nacionais, considerando o contexto da pandemia da COVID-19, mostraram que a insegurança alimentar moderada ou grave está presente em 24,4% dos domicílios chefiados por negros (pretos e pardos) e em 16,4% daqueles chefiados por brancos 10. Mesmo com o contexto populacional e social distinto, nos Estados Unidos, um estudo identificou que 30% da população negra nativa estavam em insegurança alimentar, enquanto essa situação foi encontrada em 10% da população branca nativa 26.

No Brasil, a análise de indicadores sociais considerando a raça/cor revela a desigualdade racial, mostrando que a população negra é mais prevalente nos trabalhos informais, nos menores níveis de escolaridade e renda, tem menor acesso a serviços como saneamento básico e é a principal vítima de homicídios. Por outro lado, em posições de poder e liderança, como cargos gerenciais ou de deputados federais, é minoria 27.

Os resultados deste estudo apontam que a população negra, que é a maioria da população na capital estudada, vivencia condições mais precárias em comparação à população branca, em termos de escolaridade, renda familiar, densidade domiciliar e condições de moradia e saneamento, conforme já foi identificado no contexto nacional 27. Dentre os negros, a mulher negra apresentou a pior condição em termos de renda familiar per capita. No extremo oposto, o homem branco e a mulher branca apresentaram melhores condições socioeconômicas, com especial atenção à escolaridade e renda, indicadores sociais que têm forte poder explicativo para a insegurança alimentar 11.

A situação socioeconômica da população brasileira expressa violações de direitos marcadas pelas diferenças raciais. Por exemplo, na extrema pobreza, as mulheres negras correspondem a 39,8%, homens negros são 36,9%, enquanto mulheres e homens brancos são 11,9% e 10,4%, respectivamente 25. Se a pobreza está intimamente relacionada com a desigualdade no acesso aos recursos sociais e materiais, esses dados apontam para a necessidade de considerar os determinantes raciais e de gênero na análise das desigualdades e na elaboração de políticas públicas.

Quanto à questão de gênero, estudos vêm identificando sua relação com a insegurança alimentar em diferentes contextos ao redor do mundo 4,17,28. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) 5, a insegurança alimentar moderada e grave, em nível global, é 10% mais prevalente entre mulheres do que entre homens. No Brasil, os dados nacionais recentes realizados no contexto da pandemia mostram que a insegurança alimentar moderada ou grave está presente em 27% dos domicílios em que a mulher é responsável e em 15,4%, quando o homem está nessa posição 10.

No modelo elaborado neste estudo, a insegurança alimentar leve e moderada ou grave tem maior chance de estar presente no domicílio em que a mulher negra é responsável. A mulher negra aparece em desvantagem também em outros indicadores sociais. Dados para o Brasil, que mostram o rendimento das pessoas ocupadas, revelam que a mulher negra está na posição mais inferior, recebendo 79,1% do rendimento de homens negros, 58,5% do rendimento das mulheres brancas e menos que a metade, 44,4%, do rendimento de homens brancos 27, situação que já tinha sido revelada em análise anterior 29.

Cada um desses grupos é percebido nas relações sociais de forma específica, o que contribui para a posição na hierarquia social. Mulheres negras apresentam duas características decisivas nas dinâmicas sociais que contribuem para vulnerabilidades específicas, ser mulher e negra. Isso pode ser observado quando, neste estudo, analisamos os dados estratificados por escolaridade e renda. Segundo Carneiro 30, a vida das mulheres negras é historicamente marcada pela exploração do seu trabalho e do seu corpo, pela exclusão, discriminação e rejeição social. A insegurança alimentar reforça as desigualdades entre as raças e os gêneros, e revela-se como uma das expressões da exploração e desvalorização socioeconômica desse grupo, podendo ser considerada uma síntese dos indicadores socioeconômicos que demonstram a vulnerabilidade social da posição da mulher negra.

A mulher negra e a mulher branca, apesar de estarem sujeitas a sofrer discriminação de gênero em razão da discriminação racial, possuem experiências distintas em muitas dimensões, uma delas é no trabalho. Em geral, mulheres têm menos acesso ao mercado de trabalho que os homens. Em 2015, a taxa de desocupação feminina no Brasil era de 11,6%, mas analisando por raça/cor, esse percentual era de 13,3% para mulheres negras. Nesse mesmo ano, o emprego doméstico era a ocupação de 18% das mulheres negras e de 10% das mulheres brancas. Esses diferenciais aumentam quando se considera a assinatura da carteira nessa ocupação. Apesar de constituir o maior grupo, apenas 29,3% das trabalhadoras negras estavam com carteira assinada, comparadas a 32,5% das brancas 31. O emprego doméstico é desvalorizado no país e está enraizado na ideia de servidão das mulheres negras, que até os dias atuais estão sujeitas a baixos salários e também a violência moral e física por parte dos seus empregadores 32.

A mulher branca vivencia as discriminações de gênero. Mas sua característica racial possibilita maiores oportunidades dentro das relações sociais, pois está em posições melhores que o homem negro e a mulher negra. Isso pode ser compreendido através da maior participação feminina branca no Ensino Superior ou no mercado de trabalho 25,27,29. Essa diversificação de funções sociais não foi estendida à mulher negra, mas reforçou desigualdades de classe e de raça entre as mulheres, pois as atividades que não foram culturalmente trabalhadas dentro do ambiente doméstico, com vistas a aniquilar a divisão sexual do trabalho, foram transferidas para mulheres negras, reforçando a presença desse grupo em ambiente privado, na posição, por exemplo, de empregadas domésticas 33. Diferenças entre esses grupos também são vistas no campo da saúde 34,35 ou nas taxas de violência 36. Essas desigualdades negam a cidadania e limitam a ascensão social da mulher negra, com consequências negativas à garantia dos seus direitos, entre eles o direito à alimentação.

Neste estudo, mulheres negras representavam mais da metade da chefia dos domicílios. No Brasil, principalmente no ambiente urbano, houve aumento significativo de mulheres negras e brancas apontadas como chefe do domicílio, mas considerando o interior dos grupos raciais, dentro da população negra há maior atribuição de chefia de família às mulheres. As mulheres negras são maioria na chefia de famílias que têm o casal e os filhos ou que moram sozinhas com seus filhos, sem companheiro. Por outro lado, mulheres brancas são maioria na chefia de famílias sem filhos ou que vivem sozinhas 37. Mulheres brancas têm apresentado maior disponibilidade de renda, o que pode permitir sua independência, e maior renda familiar, se residir com companheiro. Enquanto as mulheres negras, como citado anteriormente, possuem renda inferior à dos homens em geral e à de mulheres brancas, o que pode explicar a permanência da sua família no risco de maior vulnerabilidade social e insegurança alimentar.

Considerando políticas públicas para a garantia da segurança alimentar, no Brasil, Mariano & Carloto 38, através de entrevistas com mulheres brancas e negras beneficiárias do programa Bolsa Família, identificaram que, mesmo com ambos os grupos em situação de pobreza, as mulheres negras estavam mais vulneráveis social e economicamente. Aliado a isso, vivenciavam a experiência com a discriminação racial na procura por emprego. Em contexto norte-americano, estudo analisou a associação da discriminação racial materna e insegurança alimentar, considerando a participação das mães em programas de benefício público. Os autores identificaram que mães negras que sofreram discriminação racial em momentos de obtenção de emprego, contratação ou nos locais de trabalho tiveram 1,46 vez a chance de ter insegurança alimentar 39.

Essas observações sinalizam para a limitação de políticas universais, que desconsideram a experiência com a discriminação vivenciada por mulheres negras. Deste modo, programas de assistência devem ser implementados de forma simultânea com ações de combate à cultura de discriminação racial em nível interpessoal e também institucional. Esse esforço era organizado, principalmente, no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), espaço institucional para participação social que foi extinto dentro de um cenário marcado pelo desmonte de políticas públicas direcionadas à segurança alimentar e que foi agravado pela crise sanitária da pandemia 40,41.

Os domicílios com responsável mulher negra apresentaram maior chance de estar em insegurança alimentar moderada ou grave mesmo no nível mais alto de escolaridade. E quando a renda familiar per capita era > 1 salário mínimo, apresentou maior chance para essa condição juntamente com o homem negro. Lima & Prates 42, com base em censos demográficos nacionais, identificaram que a renda de pessoas graduadas nas mesmas profissões e inseridas na mesma categoria ocupacional tinham diferenças expressivas, chegando a mais de R$ 1.000,00, em que brancos ganhavam mais do que os negros, principalmente nas profissões como medicina, engenharia e direito.

As mulheres negras frequentemente têm se formado em cursos de menor valoração social e econômica, geralmente em profissões de relativa subordinação e que têm a marca do “cuidar”, como serviço social, enfermagem ou fisioterapia. Tal formação pode proporcionar uma remuneração que auxilie nas despesas familiares, mas não configura uma mudança financeira substancial para sua família 43,44. Outro aspecto é que, de acordo com Assari 45, a população negra apresenta retornos educacionais diminuídos em relação aos brancos, em razão da discriminação no mercado de trabalho, que mantém a desigualdade de competição entre negros e brancos com a mesma realização educacional e em empregos semelhantes, através da diferença salarial entre esses grupos.

Dentro das famílias negras são poucos os membros que conseguem ascender socialmente e estes tornam-se ponto de apoio para os que não tiveram a mesma oportunidade. De acordo com Meschede et al. 46, famílias negras com Ensino Superior apoiam financeiramente os pais quase três vezes mais do que famílias brancas nesse nível de educação, esse último grupo geralmente recebe mais suporte financeiro dos pais. Isso demonstra que negros e brancos não partem do mesmo lugar social, pois as diferenças de oportunidades geracionais e as disparidades salariais reproduzem as desigualdades raciais, com impactos negativos às famílias negras, as quais têm menor capacidade de consumo e de acumular riqueza e maior vulnerabilidade em momentos de crise econômica e medidas de austeridade.

Outro ponto é que a renda isolada pode não indicar boas condições de vida em famílias negras, que geralmente ocupam trabalhos informais e estão suscetíveis a instabilidades no trabalho e têm menor acesso a direitos trabalhistas, como a aposentadoria 25,27. A renda fixa oriunda de aposentadorias mantém o poder de compra e, consequentemente, o acesso aos alimentos. No entanto, estudo que analisou somente a população com 60 anos ou mais identificou maior insegurança alimentar moderada ou grave em pretos e pardos 47. Isso revela a necessidade de considerar que o acesso a aposentadoria não é universal, e a segurança econômica que este benefício de seguridade social poderia trazer não ocorre da mesma forma para famílias brancas e negras.

Seguindo o marco conceitual utilizado, o racismo e a discriminação são determinantes para a insegurança alimentar domiciliar. De acordo com Almeida 48, o racismo é sistemático, e se manifesta na sociedade através de ações conscientes ou inconscientes, gerando desvantagens ou privilégios, a depender do grupo racial pertencente. O tratamento diferenciado à população negra, a partir da discriminação individual ou institucional, prejudica, ao longo do tempo, todos os membros desse grupo devido à falta de reconhecimento, de oportunidades e de sustento material. Outro determinante das desigualdades no acesso à alimentação é o sexismo, que permite a reprodução contínua da discriminação de gênero, limitando, assim, a participação das mulheres na sociedade a formas marginalizadas e subordinadas 49.

Esses determinantes geram repercussões negativas à vida e estruturam a posição social dos negros e das mulheres, com consequências à saúde, por exemplo 50,51, e a interação entre eles torna-se uma asfixia social para a mulher negra 30. Considerar os efeitos dessa interação a partir da interseccionalidade de raça e gênero contribui para compreender melhor o cenário da insegurança alimentar, pois permite visibilizar diferenciais intragrupos, assim como centralizar esses determinantes no debate sobre a insegurança alimentar.

Algumas limitações deste estudo devem ser consideradas. A natureza transversal dos dados pode limitar a inferência de causalidade. No entanto, vale destacar que as principais variáveis de exposição, sexo e raça/cor, antecedem a condição/experiência de (in)segurança alimentar e nutricional dos participantes, permitindo maior inferência causal a partir dos resultados encontrados neste estudo. Limitações na representatividade da amostra, e consequentemente na generalização dos resultados, devem ser consideradas, devido à exclusão dos grupos autodeclarados indígenas e amarelos. Considerando a importância de evidenciar a magnitude da insegurança alimentar em diferentes níveis, optou-se pela regressão logística multinominal, cuja medida de associação usada para interpretar suas estimativas é a razão de chances. Estas, no entanto, podem ser superestimadas quando a prevalência do desfecho é alta.

Conclusão

Olhar a insegurança alimentar pela interseccionalidade demonstrou a capacidade dessa abordagem para melhorar a compreensão da situação dos domicílios analisados, especialmente as condições de vulnerabilidade específicas, como a das mulheres negras, as quais apresentaram maiores chances de insegurança alimentar moderada ou grave. A insegurança alimentar nos domicílios chefiados por essas mulheres revela-se como uma das consequências da interação estrutural do racismo e do sexismo.

Os avanços relacionados a questões como educação e renda não foram universais, uma vez que a população negra, em particular as mulheres, vivenciam desvantagens sociais. Ainda é preciso atentar-se para as dinâmicas próprias desse grupo e, nesse sentido, há a necessidade de se incorporar a interseccionalidade na elaboração de políticas públicas de combate à fome. Viver em situação de insegurança alimentar sinaliza não somente para privações materiais, mas também para mecanismos ideológicos que interditam oportunidades de melhorias de vida para a população negra. Conclui-se que não parece possível discutir a insegurança alimentar sem considerar a hierarquização social, racial e de gênero, suas articulações e a persistência de práticas discriminatórias reproduzidas no Brasil e em Salvador.

Agradecimentos

Grupo da pesquisa Qualidade do Ambiente Urbano de Salvador - QUALISalvador; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB); Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA).

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