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Cadernos de Saúde Pública

ISSN 1678-4464

38 nº.6

Rio de Janeiro, Junho 2022


CARTA

Realidade da atenção primária do Brasil: nunca houve tantos recursos como no governo Bolsonaro

Raphael Camara Medeiros Parente

http://dx.doi.org/10.1590/0102-311XPT100622


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O artigo Análise Crítica sobre a Implantação do Novo Modelo de Alocação dos Recursos Federais para Atenção Primária à Saúde: Operacionalismo e Improvisos1 contém um sem número de inverdades acerca da atenção primária do Brasil. De caráter militante e não técnico, nem sequer se preocupa em disfarçar sua intenção ao usar construções absolutamente inadequadas no âmbito acadêmico, tais como: “o auge do seu projeto, que em termos analíticos pode-se intitular de neofascistizante” (p. 2); “pela irresponsabilidade sanitária em 2021, que foi iniciado quase sem recursos programados no orçamento do Ministério da Saúde para enfrentamento da COVID-19” (p. 3); “com o golpe institucional de 2016 e acrescido do governo neofascista Bolsonaro, mantém-se esse baixo nível de comprometimento do PIB com o SUS” (p. 4); “logo, esse perverso mecanismo de intensa burocratização, que rememora o mais tenebroso passado militar” (p. 11); “demonstrando o poder da mobilização neofascista do governo Bolsonaro” (p. 11), entre muitas outras.

É importante dizer que o financiamento da atenção primária no governo do presidente Bolsonaro aumentou de R$ 17 para mais de R$ 25 bilhões por ano. Que nosso governo criou a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS), na qual sou o secretário, tornando em realidade o discurso de que a atenção primária é prioritária. Nos governos anteriores, era uma diretoria com muito menos poder atrator de recursos. O exemplo de Manaus (Amazonas) dado no artigo é peculiar porque foi nessa cidade que recebi, em 2021, o título de cidadão manauara exatamente por tudo que o governo fez pela atenção primária da cidade. O Previne Brasil tem como nosso compromisso que nenhum município do Brasil perderá recurso quando comparado com o programa anterior, e nenhum perdeu. É nosso compromisso aumentar de quem fizer seu dever de casa, e todos os municípios do Brasil tiveram aumento em 2020, 2021 e já em 2022. Sem contar o orçamento de guerra, que distribuiu mais de R$ 100 bilhões para estados e municípios, sendo R$ 10 bilhões à atenção primária. Foi tanto recurso que muitos municípios não conseguiram gastar e estão tendo de devolver. Além de termos batido o recorde de alocação de médicos pagos pelo Governo Federal do Programa Mais Médicos em toda a história do programa desde 2014, passando de 16 mil médicos, mesmo que somente tenhamos feito editais com verdadeiros médicos, ou seja, portadores de CRM. E lançamos o Médicos pelo Brasil, que deu muito mais dignidade aos médicos na contratação com maiores salários e direitos trabalhistas, além de termos dobrado o financiamento da atenção materno-infantil, passando de R$ 900 milhões para R$ 1,8 bilhão por ano, acabando com a Rede Cegonha, que em sua vigência conseguiu aumentar a mortalidade materna; e criando a Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI), que prioriza o parto seguro; e o Cuida Mais que coloca pediatras e obstetras na atenção primária para dar mais segurança para mães e bebês.

Como o espaço disponibilizado numa carta para mostrarmos a falta de veracidade do artigo é muito exíguo, demandamos com urgência o espaço de um artigo para a resposta. É o mínimo que uma revista financiada integralmente com recursos do Ministério da Saúde tem a fazer.

Referências

1.   Mendes A, Melo MA, Carnut L. Análise crítica sobre a implantação do novo modelo de alocação dos recursos federais para atenção primária à saúde: operacionalismo e improvisos. Cad Saúde Pública 2022; 38:e00164621.

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