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Cadernos de Saúde Pública

ISSN 1678-4464

38 nº.Suplemento 1

Rio de Janeiro, 2022


EDITORIAL

Situação das principais doenças crônicas não transmissíveis e dos estilos de vida da população brasileira: Pesquisa Nacional de Saúde, 2013 e 2019

Celia Landmann Szwarcwald, Sheila Rizato Stopa, Deborah Carvalho Malta

http://dx.doi.org/10.1590/0102-311XEN276021


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No Brasil, a população idosa vem crescendo em ritmo acelerado, principalmente devido às intensas transformações em termos de desenvolvimento socioeconômico, urbanização e assistência de saúde nos últimos 30 anos 1. Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil fez avanços consideráveis no sentido de estender uma série de proteções sociais a toda a população. Realizações notáveis incluem o alcance de cobertura de saúde quase universal, com a expansão da atenção primária fundamentada na priorização das áreas com maior precariedade das condições de vida 2.

O crescimento significativo da longevidade no país trouxe, entretanto, o aumento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), que trazem considerável grau de incapacidade e piora na qualidade de vida, além de provocar aumento de demanda aos serviços de saúde 3. Nesse contexto, o monitoramento das DCNT e a avaliação dos comportamentos saudáveis, fatores de proteção às DCNT, são atividades de relevância que devem ser baseadas na coleta e análise periódica de dados fidedignos e frequentes.

Este Suplemento de CSP apresenta a situação das principais doenças crônicas não transmissíveis e dos estilos de vida da população brasileira. A publicação fornece um resumo dos progressos alcançados entre 2013 e 2019, e identifica áreas, grupos e comportamentos de saúde que exigirão esforços adicionais. Os artigos contidos no fascículo variam consideravelmente em seus métodos e abordagens, mas todos utilizam dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS).

Inquéritos de saúde são ferramentas essenciais para fornecer informações confiáveis que possibilitam orientar as políticas de saúde para atender às necessidades e expectativas da população - seja nas áreas de assistência, promoção da saúde ou prevenção de doenças. No Brasil, diante da necessidade cada vez maior de informações para a formulação de políticas nas áreas de promoção, vigilância e assistência em âmbito nacional, compreendeu-se que seria preciso desenvolver um inquérito nacional de saúde, visando atender às prioridades do Ministério de Saúde 4.

O processo de desenvolvimento da PNS teve início em 2009 e foi fundamentado em quatro eixos: avaliação do desempenho do SUS sob a ótica da população usuária; estabelecimento das condições de saúde da população brasileira; vigilância das doenças crônicas não transmissíveis e comportamentos de saúde; e a equidade, envolvendo as ações dos determinantes sociais da saúde - fatores socioeconômicos, culturais, comportamentais e ambientais que influenciam a saúde 5.

A PNS foi realizada pela primeira vez em 2013, pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e tem, hoje, uso consagrado. Além da utilização das informações para subsidiar as estratégias e ações de saúde, vários artigos foram publicados nacional e internacionalmente, e teses e dissertações na área de saúde coletiva e nutrição de várias instituições acadêmicas foram elaboradas com os dados da pesquisa. A segunda edição da PNS, realizada em 2019, possibilitou, por sua vez, monitorar indicadores de saúde e examinar os avanços no período e os desafios a serem enfrentados 6. As informações da PNS, incluindo os dados domiciliares, individuais e de biomarcadores (antropométricos, pressão arterial, exames laboratoriais), estão disponíveis publicamente e podem ser acessados gratuitamente e sem autorização prévia.

Para caracterizar as tendências socioespaciais das doenças crônicas e outros problemas de saúde, dos estilos de vida da população brasileira e da assistência de saúde, no que se refere ao uso dos serviços de saúde, no período 2013-2019, foi desenvolvido o Painel de Indicadores no site da PNS, por meio da Plataforma de Ciência de Dados Aplicada à Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (ICICT/Fiocruz, https://www.pns.icict.fiocruz.br/). Neste painel são apresentados indicadores de saúde segundo características demográficas, socioeconômicas e geográficas, sob a forma de tabelas, gráficos e mapas, disponíveis para download em diferentes formatos. Adicionalmente, as duas edições da PNS suprem informações para monitoramento de indicadores globais, incluindo os dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 7, do Plano de Ações Globais para Prevenção e Controle das Doenças Crônicas Não Transmissíveis 2013-20208, e o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil 2011-20229.

Em termos de desenho, a PNS é uma pesquisa de base domiciliar e âmbito nacional, com domínios de divulgação nos níveis nacional, regional, estadual, principais regiões metropolitanas e capitais 10. A amostra da PNS é fundamentada na Amostra Mestra do IBGE, selecionada por conglomerado em três estágios (setores censitários ou reunião de setores censitários, domicílios e indivíduos) com amostragem aleatória simples e mantendo a estratificação das unidades primárias de amostragem. Como parte deste suplemento, o artigo metodológico, dedicado a descrever as diferenças nos planos amostrais das duas edições da PNS 2013 e 2019, avalia como as mudanças afetaram o coeficiente de variação (CV) e o efeito do plano amostral (EPA) das estimativas de alguns indicadores.

Diversos estudos do fascículo abrangem o escopo das principais DCNT. Foram comparados os cuidados em saúde em adultos com diagnóstico de hipertensão arterial, diabetes mellitus e depressão em 2013 e 2019, e foram analisadas as desigualdades socioespaciais no acesso aos cuidados e nas fontes de obtenção dos medicamentos.

Em termos de desigualdades no estado de saúde, o Suplemento inclui um artigo sobre as disparidades socioeconômicas na esperança de vida saudável e um estudo que analisa as desigualdades na adoção de vários comportamentos saudáveis associados à prevenção das condições crônicas e maior qualidade de vida durante o envelhecimento. Enriquecem o conjunto de publicações sobre os comportamentos de saúde, um artigo sobre o tabagismo e a contribuição da proteção regulamentada por lei à exposição ao fumo passivo no local de trabalho fechado, e um estudo sobre os padrões de uso de álcool na população brasileira nos anos 2013 e 2019.

Diante de um dos principais desafios epidemiológicos do Brasil contemporâneo, o crescimento do excesso de peso e da obesidade na população, dois artigos do fascículo abordaram os hábitos de alimentação, como a análise do escore de consumo de alimentos ultraprocessados, a partir de questões inéditas na edição da PNS 2019 sobre a alimentação no dia anterior à pesquisa, e o estudo de comparação do consumo alimentar dos brasileiros segundo marcadores de alimentação saudável e não saudável entre 2013 e 2019. A evolução do estado nutricional de adultos no Brasil de 2002 a 2019 foi, igualmente, objeto de artigo deste Suplemento de CSP.

Cada um desses artigos oferece perspectiva única sobre a magnitude das doenças crônicas não transmissíveis e dos comportamentos de saúde associados, e a complexidade das desigualdades socioeconômicas e regionais na prevenção e assistência de saúde aos doentes crônicos. Juntos, os artigos do Suplemento fornecem partes de um cenário sobre os progressos alcançados e desafios futuros no que diz respeito à ocorrência das DCNT e aos estilos de vida dos brasileiros. Enquanto o crescimento da prevalência de várias DCNT de 2013 a 2019 reflete a transição epidemiológica no Brasil, a tendência de aumento da obesidade ao longo dos anos 2000 influencia o crescimento de doenças relacionadas à obesidade e da mortalidade prematura. Por sua vez, o artigo de debate avalia as mudanças na prevalência e distribuição das DCNT e fatores de risco associados entre 2013 e 2019, com base na hipótese de que a deterioração das condições socioeconômicas nesse período estaria levando ao aumento de DCNT entre as populações menos favorecidas.

Diante do aumento da esperança de vida no Brasil, os pesquisadores que participaram do debate alertam para a necessidade de estudos que avancem cientificamente na compreensão da complexa relação das desigualdades sociais e regionais na ocorrência das doenças crônicas, e indicam que a implementação de políticas públicas intersetoriais promovedoras da equidade é fundamental para estabelecer o bem-estar e evitar a perpetuação das desigualdades na longevidade saudável, invariavelmente desfavorável para os grupos em desvantagem social.

Finalizamos com os agradecimentos aos editores do CSP pelo apoio editorial na preparação do Suplemento; aos autores, pela preparação de artigos de grande interesse à área de saúde pública; ao professor Cesar Victora pelo texto introdutório que enfatiza a importância dos inquéritos de saúde; aos pesquisadores James Macinko & Pricila Mullachery, que abriram o interessante e desafiador debate sobre as desigualdades sociais relacionadas às DCNT; aos pesquisadores convidados que participaram do debate e propuseram medidas para promover maior equidade; ao IBGE e ao Ministério da Saúde pela realização das duas edições da PNS; à Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, pelo incentivo e suporte financeiro na elaboração deste fascículo; e a todos os brasileiros que responderam aos questionários da PNS e nos forneceram valiosas informações para a elaboração deste trabalho.

Referências

1.   Paim J, Travassos C, Almeida C, Bahia L, Macinko J. The Brazilian health system: history, advances, and challenges. Lancet 2011; 377:1778-97.
2.   Leal MC, Szwarcwald CL, Almeida PVB, Aquino EML, Barreto ML, Barros F, et al. Reproductive, maternal, neonatal and child health in the 30 years since the creation of the Unified Health System (SUS). Ciênc Saúde Colet 2018; 23:1915-28.
3.   Schmidt MI, Duncan BB, Azevedo e Silva G, Menezes AM, Monteiro CA, Barreto SM, et al. Chronic non-communicable diseases in Brazil: burden and current challenges. Lancet 2011; 377:1949-61.
4.   Malta DC, Leal MC, Costa MFL, Morais-Neto OL. Inquéritos Nacionais de Saúde: experiência acumulada e proposta para o inquérito de saúde brasileiro. Rev Bras Epidemiol 2008; 11 Suppl 1:159-67.
5.   Szwarcwald CL, Malta DC, Pereira CA, Vieira ML, Conde WL, Souza Júnior PR, et al. Pesquisa Nacional de Saúde no Brasil: concepção e metodologia de aplicação. Ciênc Saúde Colet 2014; 19:333-42.
6.   Stopa SR, Szwarcwald CL, Oliveira MM, Gouvea ECDP, Vieira MLFP, Freitas MPS, et al. National Health Survey 2019: history, methods and perspectives. Epidemiol Serv Saúde 2020; 29:e2020315.
7.   Organização das Nações Unidas. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/ (acessado em 23/Nov/2021).
8.   World Health Organization. Global action plan for the prevention and control of NCDs 2013-2020. Geneva: World Health Organization; 2013.
9.   Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022. Brasília: Ministério da Saúde; 2011. (Série B. Textos Básicos de Saúde).
10.   Souza-Jr PRB, Freitas MPS, Antonaci GA, Szwarcwald CL. Desenho da amostra da Pesquisa Nacional de Saúde 2013. Epidemiol Serv Saúde 2015; 24:207-16.

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