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Cadernos de Saúde Pública

ISSN 1678-4464

37 nº.9

Rio de Janeiro, Setembro 2021


RESENHA

Um manicômio em declínio ou o declínio do manicômio?

Rachel Gouveia Passos

http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00190721


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UM MANICÔMIO EM COLAPSO: DA ARIDEZ DO ABANDONO À FLUIDEZ DA LIBERDADE. Kinker FS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2020. 181 p. ISBN: 978-65-5708-025-2.

 

A obra Um Manicômio em Colapso: Da Aridez do Abandono à Fluidez da Liberdade apresenta a sistematização da experiência de intervenção federal em um hospital psiquiátrico, localizado no interior de terras nordestinas. Em um prédio escuro, sujo e abandonado ficavam centenas de pessoas que permaneciam esquecidas e desumanizadas. Após vistorias e fiscalizações realizadas pelo Programa Nacional de Avaliação dos Serviço Hospitalares (PNASH), a justiça concedeu a intervenção federal da unidade, tendo sido implantada e coordenada, em 2005, por Fernando Sfair Kinker.

Em sua vasta experiência como profissional da saúde mental, o autor esteve atuando no processo de desinstitucionalização iniciado com a intervenção, em 1989, na Casa de Saúde Anchieta, situada na cidade de Santos. Tal processo tornou-se um marco importante para a Reforma Psiquiátrica brasileira, já que a destruição do hospital psiquiátrico ocorreu paralelamente à implantação de serviços territoriais e comunitários.

Cabe destacar que o hospital psiquiátrico é um espaço de troca-zero 1, demonstrando que sua oferta está resumida à mortificação dos esquecidos em seu interior. Segundo o autor, o abandono proporcionado pela segregação manicomial combina com as novas formas de controle estabelecidas pela sociedade contemporânea. Portanto, descrever o funcionamento, organização e estrutura deste tipo de instituição possibilita tornar mais nítida a importância da “crítica dirigida ao paradigma psiquiátrico, à sua lógica e aos seus conceitos2 (p. 16).

Em tempos de valorização, incentivo e financiamento à expansão de leitos psiquiátricos, eletrochoques e internações enquanto estratégias centrais para o cuidado em saúde mental 3, o livro traz um alento para o leitor que busca caminhos e possibilidades concretas de produzir o declínio dos manicômios. Quinze anos depois da experiência narrada por Fernando Kinker, nunca foi tão necessário retomar ações exitosas da implantação da Reforma Psiquiátrica brasileira, principalmente para apresentar às futuras gerações os percursos, desafios e estratégias adotadas ao longo do processo.

A obra, desenvolvida em primeira pessoa, encontra-se mergulhada na memória e nos múltiplos sentimentos e sensações do autor, o que estimula o aguçamento do leitor para explorar a narrativa de quem vivenciou deteriorar alguns manicômios. Ao mesmo tempo em que apresenta seu percurso como interventor e engenheiro do colapso, Fernando Kinker experimenta dialogar com as recordações das ações realizadas na Casa de Saúde Anchieta. Há um grande esforço para conversar com suas rememorações. Contudo, considero que este seja o grande limite do livro. Ao tentar retomar as lembranças, o formato das narrativas não permitiu as conversações esperadas, gerando um deslocamento narrativo e temporal das diferentes cenas.

No primeiro capítulo, o autor apresenta o cenário, o contexto e as circunstâncias que o fizeram chegar até o hospital psiquiátrico no interior do Nordeste. A narrativa nos transporta para uma realidade tão precária e repugnante, que mais parece um filme de ficção. “Além de despojados da condição de sujeitos (...) estavam com muita fome, cheios de sarna e piolhos. Sua higiene era precária, só tomavam banhos coletivos de mangueira, comiam arroz e carne com osso no almoço, sopa de macarrão com osso no jantar2 (p. 26). Entretanto, diversas vezes a ficção reproduz a vida, como vemos no filme Bicho de Sete Cabeças, protagonizado por Rodrigo Santoro e dirigido por Laís Bondanzky.

Ao realizar um mergulho mais profundo, o leitor consegue caminhar pelo interior da instituição, sentir até o “cheiro de urina e fezes” e, presenciar, “corpos nus, rodeados de moscas2 (p. 26). Este era o lugar que acolhia famílias desesperadas que chegavam com seus parentes em crise e, fazia com que acreditassem na oferta do tratamento digno. Entretanto, a intervenção chegou e mudou tudo. A imagem propagada à população foi desmontada quando fotografias da realidade foram divulgadas promovendo grande comoção coletiva.

A naturalização da destruição do outro como forma de tratamento e lucro foi exposta e denunciada. Diversos conflitos instalados para desmontar uma instituição que só deteriorou os sujeitos que lá permaneceram isolados, fossem eles pacientes ou trabalhadores. A naturalização da violência atravessava todos que circulavam cotidianamente naquele espaço. Era preciso questionar e apostar em caminhos singulares para gerar vida e seguir na contramão da instituição negada 4.

Neste percurso, o segundo capítulo apresenta as mudanças ocorridas com o fechamento do hospital psiquiátrico, a reconfiguração da equipe e a nova dinâmica de trabalho. A transição não ficou limitada à mudança de prédio. Ela estava na construção dos vínculos, nos corpos, na comunicação. O interventor e sua equipe também foram atravessados pelos novos caminhos e rumos a serem trilhados. Dava-se lugar “a um novo contexto2 (p. 112).

O capítulo três aborda a terceira fase, marcada pela entrada dos profissionais recém-contratados na unidade inaugurada. Entretanto, alguns desafios foram colocados, uma vez que a equipe precisava estabelecer sintonia para qualificar melhor as ações. Outros tempos, novos desafios. Nosso engenheiro da intervenção, que já não estava mais liderando o processo, agora atuava como consultor, auxiliava no reordenamento das ações para viabilização da liberdade e do cuidado comunitário.

É neste capítulo que Fernando Kinker inclui notas para realizar aproximações entre o relato e o contexto atual de pandemia da COVID-19. Em seguida resgata outras três experiências de intervenção ocorridas em Paracambi (Rio de Janeiro), Sorocaba (São Paulo) e Camaragibe (Pernambuco). Cabe sinalizar que o autor apenas expôs os relatos e impressões sem realizar uma melhor conexão e aprofundamento das relações entre as experiências. Termina o capítulo agradecendo e saudando aqueles que foram parte do objeto do livro.

Já, no quarto e último capítulo, o autor apresenta reflexões e conceitos que pouco conversam, mas que estão relacionados àqueles que conhecem o debate. Entre a narrativa em primeira pessoa, citações de textos e análises temos um capítulo que aponta para a crítica radical ao manicômio e toda sua estrutura. Para o autor “a questão hospitalar ainda é um ponto central que deve ser enfrentada, no Brasil como em outros lugares2 (p. 167), sendo essa a realidade que objetivou apresentar e compartilhar no livro. Finaliza com suas impressões e reflexões.

Ao caminharmos para a conclusão da leitura chegamos aos desafios da desinstitucionalização, ou o que seriam as considerações finais. Em poucas páginas o autor expõe os motivos e interesses que o levaram a escrever e publicar a sistematização, e dentre eles assinala “a ausência de relatos e análises de processos de desconstrução de hospitais psiquiátricos na literatura científica2 (p. 170). Portanto, a “intenção é que este livro possa servir de contribuição prática e teórica aos projetos de desinstitucionalização em andamento no processo de reforma psiquiátrica brasileira2 (p. 174). Apesar das contradições e desafios apresentados no manejo da desinstitucionalização, sua escrita nos estimula a seguir apostando na Reforma Psiquiátrica brasileira.

Em suma, este é um livro para conhecer a aridez do abandono e os efeitos deletérios nas vidas institucionalizadas, além das estratégias de destruição de um manicômio em declínio. Porém, pouco atrairá os desejantes e pulsantes por análises teóricas profundas e a relação dialética com as práticas antimanicomiais.

Referências

1.   Rotelli F. A instituição inventada. In: Rotelli F, Leonardis O, Maurim D, organizadores. Desinstitucionalização. São Paulo: Hucitec Editora; 2001. p. 89-99.
2.   Kinker FS . Um manicômio em colapso: da aridez do abandono à fluidez da liberdade. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2020.
3.   Correira LC, Martins L, Requião M. À beira do abismo e ao encontro do absurdo: considerações sociojurídicas sobre a Nota Técnica n. 11/2019 do Ministério da Saúde. Revista Jurídica (FURB) 2019; 23:1-23.
4.   Basaglia F. A instituição negada. Rio de Janeiro: Graal; 1985.

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