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Cadernos de Saúde Pública

ISSN 1678-4464

37 nº.6

Rio de Janeiro, Junho 2021


CARTA

Carta às Editoras sobre o artigo de Moreira

Joelson Souza, Jhulia Nelly dos Santos, Diego Francisco Lima da Silva, Talita Rodrigues da Silva

http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00106921


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Gostaríamos de abrir um diálogo com o artigo de Moreira 1, uma análise de classes latentes da sintomatologia da COVID-19 no Brasil, publicado em CSP. Parabenizamos o autor pela publicação e reconhecemos sua relevância científica e social e seu rigor metodológico. Contudo, aqui buscaremos desenvolver algumas contribuições sobre a implicação do uso da categoria raça/cor “parda”, de forma isolada, na conclusão do estudo.

No artigo em questão, o pesquisador desconsidera que a categoria “parda” é uma componente da população negra brasileira. Observamos que os jornais, as rádios e a mídia televisiva regional e nacional produziram, na divulgação do estudo, chamadas de que mulheres pardas e adultas do Norte e Nordeste são as que mais apresentam sintomas da COVID-19. Ainda que de forma não intencional, pode-se afirmar que houve o apagamento da identidade negra dessas mulheres. É problemático que as palavras “negra” e “racismo”, enquanto elementos da determinação social da saúde, não apareçam no texto. A utilização da categoria raça/cor “parda” de modo descontextualizado nas conclusões do estudo ofuscam o que de fato ele revela: a vulnerabilidade da população negra à COVID-19 no Brasil. Neste sentido, Oliveira et al. 2, em ensaio também publicado em CSP, desenvolvem valiosas considerações sobre desigualdades raciais no contexto da pandemia, e defendem que os dados relativos a pardos e pretos sejam analisados sob a categoria negra, em oposição à invisibilização desta população.

O uso intencional de diferentes identidades raciais de forma isolada desempenhou um papel fundamental na difusão do mito da democracia racial brasileira, questão que o escritor Abdias de Nascimento 3 e o sociólogo Florestan Fernandes 4 detalharam de forma cirúrgica em suas obras. Segundo a historiadora e antropóloga Lilia Schwarcz 5, no período da escravidão, em 1872, a categoria “pardo” ou “mestiço” aparece nos censos oficiais brasileiros, que cerca de um século depois contava com mais de 100 classificações para raça/cor. A falsa ideia de um “paraíso dos mulatos” utilizava-se da afirmação de que o Brasil era um país de maioria “parda” ou “mestiça” para negar a existência do racismo. Dessa forma poderiam extinguir a identidade negra, pela via do embranquecimento e da negativa de direitos. As diferenças deixariam de existir apenas no plano da retórica e continuariam a determinar barreiras de acesso e desiguais condições de vida, enraizadas no racismo estrutural.

Na tentativa de apontar caminhos para o combate às desigualdades racial e social no país, nas décadas de 1970 e 1980, Hasenbalg et al. 6 e Hasenbalg 7 propuseram metodologicamente que “pretos”, “pardos” e todas as suas variantes fossem agrupados na categoria negra, visto que compartilham semelhanças nos indicadores sociais. Essa formulação foi elaborada também pelo Movimento Negro Unificado (MNU) 8, que já defendia que a população negra era composta pela soma desses dois grupos, fato que o Estatuto da Igualdade Racial viria a formalizar no ano de 2010. O próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também define a população negra como o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas e que representam a maioria da população. Diversos escritores e escritoras negras analisam que diluir ou fazer sumir a categoria da população negra em nome da diversidade racial, isolando a categoria “pardo”, penaliza uma demanda de reconhecimento que precisa ser coletiva, uma vez que as marcas da racialização atingem ambos, pretos e pardos.

Ao negligenciar a discussão de raça/cor no estudo, pratica-se ativamente a invisibilização do real impacto da COVID-19 na população negra. O termo “parda” não traduz em si a estrutura de desigualdades e opressões que vulnerabilizam esse grupo populacional no contexto da atual crise sanitária, impossibilitando a construção de caminhos e políticas de enfrentamento à pandemia que posicionem o grupo no centro das ações. Por fim, consideramos apropriado que o uso da temática raça/cor em estudos futuros seja pautado a partir do componente “população negra” em referência às categorias “preto” ou “pardo”. Assim, evita-se a contribuição, ainda que indireta, para o apagamento da identidade negra de uma população que lutou e derramou sangue e suor para conquistá-la.

Referências

1.   Moreira RS. Análises de classes latentes dos sintomas relacionados à COVID-19 no Brasil: resultados da PNAD-COVID19. Cad Saúde Pública 2021; 37:e00238420.
2.   Oliveira RG, Cunha AP, Gadelha AGS, Carpio CG, Oliveira RB, Corrêa RM. Desigualdades raciais e a morte como horizonte: considerações sobre a COVID-19 e o racismo estrutural. Cad Saúde Pública 2020; 36:e00150120.
3.   Nascimento A. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1978.
4.   Fernandes F. O negro no mundo dos brancos. São Paulo: Difel; 1972.
5.   Schwarcz LM. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na sociabilidade brasileira. São Paulo: Claro Enigma; 2012.
6.   Hasenbalg C, Valle Silva N, Barcelos LC. Notas sobre miscigenação racial no Brasil. Estudos Afro-Asiáticos 1989; (16):188-97.
7.   Hasenbalg C. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Biblioteca de Ciências Sociais; 1979.
8.   Movimento Negro Unificado. 1978-1988: 10 anos de luta contra o racismo. São Paulo: Confraria do Livro; 1988.

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