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Cadernos de Saúde Pública

ISSN 1678-4464

37 nº.5

Rio de Janeiro, Maio 2021


CARTA

Proteção infantil durante a COVID-19: até quando os casos de maus-tratos infantis continuarão sendo subnotificados?

Mateus Luz Levandowski, Douglas Nunes Stahnke, Tiago N. Munhoz, Jean Von Hohendorff, Roberta Salvador-Silva

http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00078421


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Agradecemos as autoras 1 pelo interesse e comentários sobre o nosso artigo 2. Consideramos urgente discutir e divulgar amplamente esses resultados para a comunidade em geral, principalmente para as pessoas formadoras de políticas públicas.

Embora nosso artigo tenha demonstrado redução das notificações de maus-tratos na infância no começo da pandemia no Brasil (março e abril de 2020) 1 e mais de um ano tenha se passado desde a coleta dos dados, no momento o Brasil lidera estatísticas de casos e mortes em relação à COVID-19. Até o dia 21 de março de 2021 já foram 2.713.028 mortes por COVID-19 no mundo, sendo 294.042 no Brasil 3. Mesmo o Brasil representando apenas 2,7% da população global, o país sozinho representa aproximadamente 10% das mortes por COVID-19 no mundo, sendo que na primeira semana de março de 2021, o Brasil sozinho foi responsável por quase 20% das mortes por COVID-19 em todo o planeta 4. Até a presente data, a curva de contágios e mortes por COVID-19 segue subindo vertiginosamente, enquanto apenas 1,6% da população recebeu as duas doses da vacina.

Nesse sentido, ainda é necessário que estados e municípios adotem diversas medidas de distanciamento social e fechamento de serviços não-essenciais para conter a transmissão exponencial do vírus. No Rio Grande do Sul, por exemplo, local onde foi conduzido o nosso estudo, estamos na terceira semana consecutiva (início em 1º de março) em bandeira preta 5, com diversos estabelecimentos fechados, assim como as escolas 6. Se sabemos que a maior parte dos atos de violência contra crianças acontece dentro de casa e que são as educadoras e os educadores os maiores responsáveis pela identificação e notificação de casos de maus-tratos 7, é de se esperar que o Rio Grande do Sul, assim como outros estados brasileiros, permaneça com o sério problema de subnotificação de maus-tratos infantis durante todo o ano de 2021. É urgente o poder público elaborar estratégias para mitigar esse impacto.

Além de nosso artigo demonstrando subnotificação de maus-tratos na infância durante o início da pandemia, outros artigos no continente americano encontraram o mesmo. Sete artigos encontraram subnotificação em diferentes estados do Estados Unidos 8,9,10,11,12,13,14, um artigo encontrou subnotificação no México 15 e mais três artigos encontraram subnotificação em outros estados brasileiros (Sergipe 16, Piauí 17 e Santa Catarina 18, além do nosso estudo no Rio Grande do Sul 1. Se por um lado há subnotificação e impossibilidade de proteção e cuidado das crianças e famílias atingidas, estudos recentes vêm demonstrando que, de fato, há aumento de violência nos períodos de maior isolamento e recessão econômica durante a COVID-19 19,20,21.

No momento, estamos elaborando um novo artigo para compreender se o impacto identificado em março e abril de 2020 segue a mesma tendência ao longo de 2020 e início de 2021. Nossos dados ainda em análise e não publicados apontam que a subnotificação seguiu ocorrendo de maio a dezembro de 2020 e entre janeiro e fevereiro de 2021. Desta maneira, políticas públicas precisam ser planejadas para prevenir o aumento da violência (e subnotificação) contra crianças e adolescentes durante as sucessivas ondas de distanciamento social.

Por fim, analisando os dados sobre COVID-19 no Brasil, imagina-se que a pandemia irá durar ainda mais tempo em nosso país, sendo urgente que estratégias sejam elaboradas para a proteção desses jovens que não estão tendo a chance de pedido de socorro. Defendemos o uso de máscara e de distanciamento social para barrar o avanço do vírus, que os serviços de proteção a crianças e adolescentes devam pensar em estratégias de visitas domiciliares (tomando todos os cuidados sanitários) ou videoconferências e chamadas telefônicas como instrumentos de cuidado e prevenção, além de que a população seja massivamente vacinada, com as professoras, os professores e demais trabalhadoras e trabalhadores da rede de ensino básico e fundamental na lista de prioridades.

Referências

1.   Hamada AKC, Cassol MEG, Baggio AO, Marcon CEM. Impacto do distanciamento social nas notificações de violência conta crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul, Brasil: uma análise consensual. Cad Saúde Pública 2021; 37:e00070521.
2.   Levandowski ML, Stahnke DN, Munhoz TN, Von Hohendorff J, Salvador-Silva R. Impacto do distanciamento social nas notificações de violência contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul, Brasil. Cad Saúde Pública 2021; 37:e00140020.
3.   Ministério da Saúde. Painel Coronavírus. https://covid.saude.gov.br/ (acessado em 21/Mar/2021).
4.   Hallal P. É melhor NÃO ir se acostumando. Folha de S.Paulo 2021; 9 mar. https://www1.folha.uol.com.br/colunas/pedro-hallal/2021/03/e-melhor-nao-ir-se-acostumando.shtml.
5.   Rio Grande do Sul. Bandeira preta e suspensão da cogestão: governo esclarece dúvidas sobre novas medidas. https://www.estado.rs.gov.br/bandeira-preta-e-suspensao-da-cogestao-governo-esclarece-duvidas-sobre-novas-medidas (acessado em 20/Mar/2021).
6.   Juíza suspende aulas presenciais em escolas públicas e privadas do RS. GZH 2021; 1 mar. https://gauchazh.clicrbs.com.br/coronavirus-servico/noticia/2021/03/juiza-suspende-aulas-presenciais-em-escolas-publicas-e-privadas-do-rs-cklq05sk8003z014nxvwqu08e.html.
7.   Children's Bureau, U.S. Department of Health and Human Services. Child maltreatment 2018. https://www.acf.hhs.gov/sites/default/files/documents/cb/cm2018.pdf (acessado em 21/Mar/2021).
8.   Barboza GE, Schiamberg LB, Pachl L. A spatiotemporal analysis of the impact of COVID-19 on child abuse and neglect in the city of Los Angeles. Child Abuse Negl 2020; [Epub ahead of print].
9.   Baron EJ, Goldstein EG, Wallace CT. Suffering in silence: how COVID-19 school closures inhibit the reporting of child maltreatment. J Public Econ 2020; 190:104258.
10.   McLay MM. When "shelter-in-place" isn't shelter that's safe: a rapid analysis of domestic violence case differences during the COVID-19 pandemic and stay-at-home orders. medRxiv 2020; 5 nov. https://www.medrxiv.org/content/10.1101/2020.05.29.20117366v3.
11.   Musser ED, Riopelle C, Latham R. Child maltreatment in the time of COVID-19: changes in the Florida foster care system surrounding the COVID-19 safer-at-home order. Child Abus Negl 2021; [Epub ahead of print].
12.   Rapoport E, Reisert H, Schoeman E, Adesman A. Reporting of child maltreatment during the SARS-CoV-2 pandemic in New York City from March to May 2020. Child Abus Negl 2020; [Epub ahead of print].
13.   Whaling K, Der Sarkissian A, Larez N, Sharkey JD, Allen MA, Nylund-Gibson K. Reduced child maltreatment prevention service case openings during COVID-19. Research Square 2020; 23 mai. https://www.researchsquare.com/article/rs-30930/v1.
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16.   Martins-Filho PR, Damascena NP, Lage RCM, Sposato KB. Decrease in child abuse notifications during COVID-19 outbreak: a reason for worry or celebration? J Paediatr Child Health 2020; 56:1980-1.
17.   Trajano RKN, Lyra CVV, Sá TYG, Gomes ACA. Comparativo de casos de violência sexual contra criança e adolescente no período 2018-2020. Research, Society and Development 2021; 10:e11710111384.
18.   Platt VB, Guedert JM, Coelho EBS. Violência contra crianças e adolescentes: notificações e alerta em tempos de pandemia. Rev Paul Pediatr 2021; 39:e2020267.
19.   Calvano C, Engelke L, Di Bella J, Kindermann J, Renneberg B, Winter SM. Families in the COVID-19 pandemic: parental stress, parent mental health and the occurrence of adverse childhood experiences-results of a representative survey in Germany. Eur Child Adolesc Psychiatry 2021; [Online ahead of print].
20.   Jeharsae R, Jae-noh M, Jae-a-lee H, Waeteh S, Nimu N, Chewae C, et al. Associations between stress and child verbal abuse and corporal punishment during the COVID-19 pandemic and potential effect modification by lockdown measures. medRxiv 2021; 6 jan. https://medrxiv.org/cgi/content/short/2021.01.05.20248973.
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