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Cadernos de Saúde Pública

ISSN 1678-4464

37 nº.5

Rio de Janeiro, Maio 2021


CARTA

Impacto do distanciamento social nas notificações de violência contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul, Brasil: uma análise consensual

Anelize Keiko da Conceição Hamada, Maria Eduarda Grasel Cassol, Aline Oenning Baggio, Chaiana Esmeraldino Mendes Marcon

http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00070521


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O artigo Impacto do Distanciamento Social nas Notificações de Violência contra Crianças e Adolescentes no Rio Grande do Sul, Brasil, desenvolvido no ano de 2020 por Levandowski et al. 1, demonstra extrema relevância social para o período histórico atual. O estudo retrata a incidência de casos de abuso infanto-juvenil no período de 2015 a 2020 e as alterações nas tendências numéricas decorrentes da pandemia do novo coronavírus nos anos de 2019 e 2020. É inquestionável que os efeitos proporcionados pela COVID-19 têm sido catastróficos em níveis sociais, políticos, econômicos e em esferas públicas, privadas e coletivas, principalmente no que se refere à população mais vulnerável, como é o caso de crianças e jovens brasileiros 1.

A respeito do distanciamento social, pesquisas demonstraram que todos os tipos de abuso infantil se tornam mais frequentes em épocas de feriados, férias, e desastres naturais 2, ou seja, situações em que as crianças são impelidas a passar mais tempo com seus familiares, como está ocorrendo durante a crise do novo coronavírus. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), aproximadamente 1,5 bilhão de crianças e adolescentes em todo o mundo foram impossibilitados de frequentar as escolas devido ao fechamento das instituições de ensino como iniciativa para a contenção de casos da COVID-19, sendo sujeitados a permanecerem em casa por longos períodos, aumentando significativamente o contato interpessoal com seus familiares 2. Nessa circunstância, associada ao home office, aos atritos e fatores estressores relacionados à pandemia, o número de casos de abuso e violência infanto-juvenil cresceram substancialmente, demonstrando uma parcial ruptura dos valores sociais e morais da família brasileira.

Estudo 3 demonstrou que, apesar das fortes evidências relacionadas ao aumento do abuso infantil e da negligência, estados norte-americanos relataram reduções significativas do número de casos de maus-tratos infantis durante a quarentena, dados que, infelizmente, refletem o resultado direto da intensa subnotificação. Esse dado, embora a nível global, conversa intimamente com os resultados locais expostos pelo estudo de Levandowski et al. 1, uma vez que este expõe sequências lineares crescentes acerca dos casos de violência infanto-juvenil de 2016 a 2018, mas uma abrupta redução de 65% durante o período de maior índice de distanciamento social no Estado do Rio Grande do Sul (2020).

Essa informação pode ser diretamente relacionada à falta de notificações do abuso infanto-juvenil, com provável causa-efeito pautada na ausência do contato com outras crianças, professores, agentes de saúde e assistentes sociais 2, que anteriormente ao período de isolamento social ofereciam apoio e suporte a esses indivíduos, além de serem, em diversas situações, responsáveis pelo reconhecimento e comunicação dos eventos associados à violência doméstica.

Permeando uma análise crítica do estudo em questão 1, vale complementar que as crianças e os adolescentes que convivem por períodos mais prolongados com famílias que precisam lidar com fatores adicionais de estresse, problemas financeiros e/ou desemprego estão mais vulneráveis e suscetíveis a sofrerem abuso e violência doméstica 4. Nesse sentido, a pandemia atua agravando tais condições, promovendo cenários de completo desequilíbrio familiar.

A partir das inferências realizadas pela correspondência em pauta, o estudo 1 expõe a gravidade da situação desses pequenos brasileiros que se encontram desamparados pelos órgãos e instituições no contexto atual. Assim, é de extrema importância que os serviços de apoio e proteção à criança e ao adolescente mantenham-se funcionais e ativos em períodos humanitários críticos, a fim de resguardar, proteger e amparar integralmente essa população.

Referências

1.   Levandowski ML, Stahnke DN, Munhoz TN, Von Hohendorff J, Salvador-Silva R. Impacto do distanciamento social nas notificações de violência contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul, Brasil. Cad Saúde Pública 2021; 37:e00140020.
2.   Marques ES, Moraes CL, Hasselmann MH, Deslandes SF, Reichenheim ME. A violência contra mulheres, crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: panorama, motivações e formas de enfrentamento. Cad Saúde Pública 2020; 36:e00074420.
3.   Thomas EY, Anurudran A, Robb K, Burke TF. Spotlight on child abuse and neglect response in the time of COVID-19. Lancet Public Health 2020; 5:e371.
4.   Caron F, Plancq M-C, Tourneux P, Gouron R, Klein C. Was child abuse underdetected during the COVID-19 lockdown? Arch Pediatr 2020; 27:399-400.

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