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Cadernos de Saúde Pública

ISSN 1678-4464

36 nº.12

Rio de Janeiro, Dezembro 2020


COMUNICAÇÃO BREVE

Perfil de utilização de medicamentos antineoplásicos entre indígenas atendidos pelo Sistema Único de Saúde

Camila Alves Matos, Claudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro, Carlos E. A. Coimbra Jr., Mario Jorge Sobreira da Silva

http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00100520


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RESUMO
Estima-se que no Brasil existam cerca de 900 mil indígenas (0,4% da população do país) pertencentes a mais de 300 etnias diferentes. Porém, informações sobre a epidemiologia do câncer e sobre os medicamentos antineoplásicos utilizados no tratamento desses indivíduos são escassas. Os objetivos do presente estudo são identificar os medicamentos antineoplásicos utilizados e descrever o perfil de utilização deles na população indígena tratada no Brasil, além de descrever o perfil epidemiológico dos usuários. Foi realizado um estudo do tipo ecológico que envolveu os atendimentos ambulatoriais de quimioterapia, realizados no período de janeiro de 2014 e dezembro de 2018, em todo o Brasil. A fonte de coleta dos dados utilizada foi o Sistema de Informação Ambulatorial, do Departamento de Informática do SUS, considerando apenas as Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade para Quimioterapia. Foram identificadas 2.425 autorizações para procedimentos de quimioterapia destinadas ao tratamento de pacientes indígenas. Um total de 2.292 autorizações, para um total de 210 indivíduos, foram analisadas. Observou-se um aumento do número de autorizações e de indígenas em uso de quimioterapia ao longo do período, maior concentração de indivíduos residentes e em tratamento na Região Sul do país, diversidade de tipos de tumores diagnosticados (n = 63) e de esquemas terapêuticos utilizados durante o tratamento (n = 107). O presente estudo trouxe um novo panorama sobre o perfil epidemiológico dos usuários indígenas sob tratamento quimioterápico no Sistema Único de Saúde. Os achados contribuem para o preenchimento da atual lacuna de conhecimento a respeito da saúde indígena no Brasil.

Saúde de Populações Indígenas; Antineoplásicos, Sistema Único de Saúde


 

Introdução

Segundo estimativas recentes para o triênio 2020-2022, a incidência de câncer no Brasil é de aproximadamente 625 mil novos casos por ano 1. Embora o diagnóstico precoce e tratamento adequado contribuam para o bom prognóstico, as estratégias para o controle do câncer enfrentam problemas na organização de serviços de saúde e no desenvolvimento de ações 2, promovendo desigualdades regionais e étnico-raciais de acesso que influenciam seu desfecho. Essas disparidades podem ser agravadas quando se consideram populações específicas, como os indígenas 3.

Estima-se que no Brasil existam cerca de 900 mil indígenas (0,4% da população do país) pertencentes, aproximadamente, a 300 etnias diferentes 4. Diferenças nos padrões de ocorrência de neoplasias e cobertura de serviços de saúde em oncologia destinados ao atendimento da população indígena vêm sendo demonstradas 3. Não obstante, são escassas as informações sobre tratamentos antineoplásicos utilizados nessa população.

Este estudo objetivou identificar os medicamentos antineoplásicos e descrever o perfil de utilização entre os usuários indígenas submetidos à quimioterapia, no período de 2014 a 2018.

Método

Trata-se de estudo do tipo ecológico que envolveu os atendimentos ambulatoriais de quimioterapia realizados no período de janeiro de 2014 a dezembro de 2018, em todo o Brasil, em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) habilitadas para tratamento oncológico. Foram investigados pacientes indígenas que apresentavam o câncer como diagnóstico principal, de acordo com a 10ª revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).

A fonte de dados foi o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA-SUS), do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), considerando apenas as Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade para Quimioterapia (APAC-Quimio). O número de procedimentos autorizados não corresponde necessariamente ao número de pacientes atendidos nas unidades habilitadas, pois cada autorização é válida para até três meses 5.

A busca dos dados foi realizada entre abril e julho de 2019. Os pacientes foram identificados pela informação disponível no campo Raça/Cor (código 5). Foram consideradas as autorizações categorizadas como iniciais (código 1). Excluíram-se as APAC-Quimio destinadas ao tratamento de enfermidades com CID-10 D37-D48, que correspondem às neoplasias de comportamento incerto ou desconhecida, e aquelas que apresentavam sinalização de tratamento anterior. Para evitar duplicidades de identificação de sujeitos, foi utilizada a primeira autorização que apresentava o mesmo código do Cartão Nacional de Saúde.

Para caracterização dos tratamentos, foram utilizadas todas as autorizações constantes da base de dados. Coletaram-se as variáveis: sexo, idade, local de residência (município e Unidade da Federação - UF), local de tratamento (município e UF), CID-10 (principal, secundário e por topografia), presença de linfonodos regionais invadidos, estadiamento, grau histológico e esquema de quimioterapia registrado. Os dados foram tabulados e analisados no aplicativo Microsoft Excel (https://products.office.com/). A idade foi categorizada em: 0-18 anos (pediatria) e > 18 anos (adultos). Os dados de localização (residência e tratamento) foram agregados segundo as macrorregiões geográficas (Norte, Nordeste, Centro-oeste, Sul e Sudeste).

Calcularam-se as frequências absoluta e relativa (em percentual), e medidas de tendência central. As variáveis foram agrupadas tendo em conta dois eixos: caracterização socioeconômica e clínica dos pacientes e caracterização do tratamento utilizado.

Resultados

No período, foram identificadas 2.425 APAC-Quimio destinadas ao tratamento de indígenas com câncer no SUS. Excluíram-se 133 relacionadas ao tratamento dos CID-10 D37-D48. As 2.292 autorizações analisadas corresponderam a 210 indivíduos Figura 1.

 

 

Figura 1 Evolução história do número de Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade para Quimioterapia (APAC-Quimio) e o número de indígenas em uso de quimioterapia no Sistema Único de Saúde. Brasil, 2014-2018.

 

A maioria dos indígenas era do sexo feminino, com mediana de idade de 49 anos (0-95), residentes e tratados na macrorregião Sul do país. Os usuários residiam em 151 municípios e em 23 UF e foram tratados em 62 municípios e 23 UF.

Foram encontrados 63 diagnósticos diferentes, de acordo com a CID-10. Entre as mulheres, os tumores mais frequentes foram colo de útero (32,8%), mama (23,5%) e leucemia linfoblástica aguda (4,2%). Entre os homens, as neoplasias mais recorrentes foram próstata (29,7%), leucemia linfoblástica aguda (11%) e leucemia mielóide crônica (6,6%). Nos pacientes pediátricos, os cânceres mais tratados foram leucemia linfoblástica aguda (33,3%), ossos (18,5%), próstata (7,4%), tronco cerebral (7,4%) e doença de Hodgkin (7,4%).

Cerca de 25% dos pacientes apresentavam linfonodos regionais invadidos no início do tratamento e aproximadamente 55% possuíam estadiamento III ou IV no momento do diagnóstico. As informações sobre grau histológico não estavam devidamente preenchidas, impedindo sua descrição e análise. A Tabela 1 apresenta as características sociodemográficas e clínicas da população estudada.

 

 

Tab.: 1
Tabela 1 Dados sociodemográficos e clínicos da população indígena em uso de quimioterapia atendida pelo Sistema Único de Saúde. Brasil, 2014-2018.

 

Verificaram-se 107 esquemas distintos de quimioterapia. Houve perda de informação em 1,1% das APAC-Quimio. A Tabela 2 apresenta os esquemas de tratamento mais empregados, de acordo com os principais tipos de câncer identificados.

 

 

Tab.: 2
Tabela 2 Principais diagnósticos da população indígena em uso de quimioterapia no Sistema Único de Saúde e seus respectivos protocolos de tratamento. Brasil, 2014-2018.

 

Discussão

Identificou-se aumento do número de autorizações e de indígenas em uso de quimioterapia ao longo do período. Em 11 de outubro de 2017, por meio da Portaria nº 2663 do Ministério da Saúde 6, foi instituído um incentivo financeiro para a atenção especializada aos povos indígenas potencialmente influenciando o aumento observado. Entretanto, em comparação à população assistida pelo SUS, o número de indígenas em início de tratamento permaneceu baixo (DATASUS. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/webtabx.exe?PAINEL_ONCO/PAINEL_ONCOLOGIABR.def, acessado em 12/Fev/2020), podendo estar relacionado à subnotificação da raça/cor indígena no preenchimento da APAC-Quimio 7 ou à dificuldade de acesso dessas populações ao tratamento do câncer 3.

Quanto ao sexo dos pacientes tratados, indígenas e não indígenas se assemelham, provavelmente face ao diagnóstico resultante de políticas voltadas ao rastreamento do câncer 1. Quanto à idade, destaca-se a frequência de 12,9% de quimioterapia no subgrupo pediátrico. Dados globais apontam que o câncer infanto-juvenil corresponde a aproximadamente 1% de todas as neoplasias diagnosticadas 8, e que crianças indígenas apresentariam perfil semelhante ao de crianças não indígenas dentro de seu próprio país 9.

As regiões Norte e Nordeste concentram o maior número de indivíduos indígenas em ambientes rurais e urbanos, respectivamente 10, porém, a maioria dos indígenas residia e recebeu tratamento no Sul do Brasil. Dificuldades estruturais e de acesso aos serviços de oncologia 2, disparidades geográficas 5 e barreiras sócio-organizacionais 3 podem oferecer explicação para a questão, impondo aos pacientes indígenas a necessidade de realizar longas viagens para cidades distantes de suas residências em busca de diagnóstico e tratamento, nem sempre adequados.

O fato de o câncer de colo uterino ser o mais tratado entre as mulheres indígenas pode indicar parcialidade de rastreamento centrado em procedimentos efetivos de menor densidade tecnológica, como colpocitologia, em detrimento de outros, como mamografia; ou mesmo falta de cobertura vacinal para papilomavírus humano (HPV) 11. As leucemias estiveram entre os tumores mais tratados entre os homens. Contaminantes ambientais, campos eletromagnéticos e a infecção pelo vírus linfotrópico da célula humana I/II (HTLV) são fatores que podem contribuir para o desenvolvimento das leucemias entre povos indígenas 12.

Neoplasias de próstata em pediatria são incomuns 8, embora, entre adolescentes, estejam aumentando, em razão da obesidade, inatividade física, infecções sexualmente transmissíveis e exposição aos agentes cancerígenos 13, o que pode justificar o resultado observado no presente estudo.

A presença de comprometimento linfonodal e a gravidade dos casos diagnosticados são preocupantes, podendo relacionar-se às deficiências da atenção primária em rastrear precocemente os casos de câncer entre indígenas, ou ao despreparo dos serviços de média complexidade em fornecer diagnósticos de maneira eficaz 2.

Encontrou-se relação estreita entre os tratamentos fornecidos às populações indígenas e não indígenas para os mesmos cânceres, conforme os protocolos e diretrizes clínicas do Ministério da Saúde. Contudo, a menor taxa de captação de populações indígenas para atendimento oncológico promove piores resultados 3. É possível que, em parte, esse cenário seja causado pelos próprios serviços de saúde que não consideram as especificidades socioculturais dos povos indígenas, fundamental para o estabelecimento de vínculos de confiança entre usuários e profissionais de saúde 14.

A ausência e/ou inconsistência das informações disponibilizadas no SIA-SUS foi uma limitação do estudo. A incompletude de dados sobre o grau histopatológico dos tumores, por exemplo, contribui para a subestimação das taxas epidemiológicas do câncer na população indígena, e contribui para a desvalorização dos programas e políticas relacionados ao câncer em tais populações 15. O perfil da população indígena tratada de câncer, portanto, é parcial, considerando que apenas a quimioterapia foi examinada. Não obstante, resultados inesperados foram obtidos e requerem investigação epidemiológica mais aprofundada, tais como a prevalência de câncer de próstata em população indígena infanto-juvenil. Os achados, todavia, contribuem para o preenchimento de lacunas de conhecimento sobre saúde indígena no Brasil, especialmente quanto ao acesso aos procedimentos de alta complexidade, retratados na assistência oncológica. Acredita-se que o estudo poderá contribuir para reflexão sobre o tema, incentivando o surgimento de novas questões e cooperando para a melhoria da atenção à saúde dos povos indígenas.

Referências

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