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Cadernos de Saúde Pública

ISSN 1678-4464

36 nº.6

Rio de Janeiro, Junho 2020


CARTA

Abrangência territorial de pesquisas com interface em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde na Estratégia de Saúde da Família do Brasil

Fernanda Elizabeth Sena Barbosa, Maria Beatriz Lisboa Guimarães, Carlos Renato dos Santos, Adriana Falangola Benjamin Bezerra, Charles Dalcanale Tesser, Islandia Maria Carvalho de Sousa

http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00123420


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Agradecemos os comentários de Barros et al. 1 e apresentamos dados complementares ao artigo de Barbosa et al. 2 que não foram publicados no original, mas de interesse, na mesma direção do conteúdo abordado por Barros et al.

A Figura 1 representa a abrangência de cobertura das duas fontes de dados que subsidiaram a concepção do artigo. Dos 5.574 municípios brasileiros, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) avaliou 5.041 e o Inquérito Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS (Inquérito) 1.617. Foram identificados 1.487 municípios com participação nas duas pesquisas.

 

Figura 1 Municípios com participação no Inquérito Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS (Inquérito) e no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

 

As distribuições geográficas do Inquérito e do PMAQ mostram que o cruzamento dos bancos permitiu o aumento da abrangência do estudo, com consequente inferência acerca da oferta de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no país. Por ser um programa do Ministério da Saúde de avaliação da atenção básica, o PMAQ tinha a premissa de abranger todos os municípios brasileiros. Da mesma forma, o Inquérito também se propôs a atingir todos os municípios. Embora 5.520 municípios tenham recebido o convite para participar do Inquérito, supomos que aqueles que aceitaram tinham interesse, curiosidade ou demanda interna de profissionais acerca das PICS. Esses representam uma amostra considerável e satisfatória para alguma generalização com cautela, embora sujeita a vieses de seleção.

Um desses vieses pode ser que, sendo os gestores municipais maioria dentre os respondentes - 749 (46,4%) coordenadores da atenção primária e 605 (37,4%) secretários de saúde -, provavelmente estes têm desejo de ofertar as PICS ou possuem oferta legitimada pela gestão ou tenha iniciativa de profissionais, a ponto de fazê-los reconhecer o tema e se dispor a participar. Se isso for verdade, a inferência é realizada no sentido do que os dados indicam, ou seja, de que a maioria dos municípios respondentes não tem oferta estruturada de PICS, o que contradiz os dados oficiais do Ministério da Saúde sobre a oferta de PICS 3.

Para interpretar tal contradição, devemos lembrar que a magnitude da oferta de PICS, de acordo com os dados do Ministério da Saúde, é proveniente do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) e do Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB). No CNES pode haver sub-registro ou sobrerregistro, por não haver consequências ou auditorias a respeito do dado informado. No SIA e SISAB, um profissional, ao registrar uma atividade de PICS, converte seu município em ofertante nas estatísticas governamentais 4, porém esta oferta pode ser ocasional e pontual, não representando uma oferta sistemática e institucionalmente apoiada. Os dados do Inquérito e do PMAQ reforçam a nossa intepretação e de Barros et al. 1 de que o protagonismo da oferta está concentrado nos profissionais, sendo pequena a incorporação da mesma pelos gestores.

O Inquérito e o estudo referenciados por Barros et al. 1, realizados em São Paulo, sugerem que a análise sobre a oferta de PICS no território nacional requer maior aprofundamento. Há interesse de parcela dos profissionais de saúde, cuja magnitude é difícil de estimar com base nos estudos aqui mencionados e nas fontes oficiais, em ofertar um cuidado com abordagem integral e PICS. Contudo, as motivações e o modo como esse cuidado é ofertado devem ser explorados inclusive para avaliar a segurança, qualidade e efetividade.

No Inquérito não foi detalhado o perfil do gestor e, portanto, não permite inferência sobre que fatores e experiências podem tê-lo influenciado quanto à oferta ou não de PICS no seu município. Outros estudos que estamos conduzindo abordam esses fatores e poderão elucidá-los. Parece-nos ser importante, também, identificar o que mobiliza os profissionais a desempenharem funções para as quais não foram efetivamente contratados.

Referências

1.   Barros NF, Francisco PMSB, Sousa LA. Carta às Editoras sobre o artigo de Barbosa et al. Cad Saúde Pública 2020; 36:e00062320.
2.   Barbosa FES, Guimarães MBL, Santos CR, Bezerra AFB, Tesser CD, Sousa IMC. Oferta de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde na Estratégia Saúde da Família no Brasil. Cad Saúde Pública 2020; 36:e00208818.
3.   Secretaria de Atenção Primária, Ministério da Saúde. Práticas Integrativas e Complementares. Onde tem Práticas Integrativas e Complementares (PICS)? Onde tem Práticas Integrativas e Complementares (PICS)? https://saude.gov.br/saude-de-a-z/praticas-integrativas-e-complementares (acessado em 28/Abr/2020).
4.   Tesser CD, Sousa IMC, Nascimento MC. Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde brasileira. Saúde Debate 2018; 42 (spe 1):174-88.

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