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Cadernos de Saúde Pública

ISSN 1678-4464

36 nº.5

Rio de Janeiro, Maio 2020


RESENHA

Ações intersetoriais para implementação de políticas públicas dirigidas às populações do campo, da floresta e das águas no Brasil

Érica Fernandes Rodrigues, Adalgisa Peixoto Ribeiro

http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00030620


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CAMPO, FLORESTA E ÁGUAS: PRÁTICAS E SABERES EM SAÚDE. Carneiro FF, Pessoa VM, Teixeira ACA, organizadores. Brasília: Editora da UnB; 2017. 464 p. ISBN 978-85-230-1204-5.

 

O censo brasileiro realizado em 2010 indicou que 15,6% da população viviam em áreas rurais, no entanto a diversidade dessa população em termos de condições de vida, cultura, economia e acesso a direitos é um tema ainda pouco visibilizado na produção científica, sobretudo na área da saúde pública. Trata-se de populações que vivem no campo, na floresta e em ambientes aquáticos e têm forte relação com esses territórios em seus modos de vida, produção e reprodução social. São compostas de camponeses, agricultores familiares, trabalhadores rurais assalariados e temporários que residem ou não no campo, trabalhadores rurais assentados e acampados, comunidades de quilombos, populações que habitam ou usam reservas extrativistas, populações ribeirinhas, populações atingidas por barragens, outras comunidades tradicionais, dentre outros 1.

Alguns autores destacam as iniquidades nas condições de vida e saúde da população do campo em relação à população urbana 2,3.

O livro Campo, Floresta e Águas: Prática e Saberes em Saúde foi produzido a muitas mãos, com participação dos movimentos sociais, comunidades e pesquisadores que se empenharam em registrar a criação do Observatório de Saúde das Populações do Campo, da Floresta e das Águas - Teia de Saberes e Práticas (OBTEIA), as lutas para a construção de uma política nacional dirigida à saúde dessas populações, e as batalhas para a garantia dos direitos que incluem existência, saúde, cultura e territórios.

Além disso, os autores do livro pretendem contribuir com as discussões sobre a saúde rural brasileira, com análises da situação de saúde dessas populações específicas e dos desafios e possibilidades de ações que profissionais e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e movimentos sociais podem empreender em direção à qualidade de vida dessas populações.

O prefácio, de Boaventura de Sousa Santos, destaca o desafio de abordar um tema complexo como é o diálogo com as “realidades singulares, plurais, interculturais, que passam pela dimensão dos movimentos sociais, do ambiente, do trabalho, do modo de vida e do cuidado em saúde” (p. 21). Evoca o conceito de ecologia dos saberes como possibilidade para o diálogo entre conhecimentos, científicos e populares, viabilizando perspectivas, consensos e acordos para fortalecer as ações coletivas em busca da garantia de acesso à saúde.

O livro se apresenta dividido em quatro partes que estruturam grandes temas.

No primeiro deles, os autores apresentam um histórico das políticas de saúde para o campo no Brasil, desde a Liga Pró-Saneamento, em 1918, até a estruturação e implantação da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta, em 2011 e a inclusão da população das águas, em 2014. Vale destacar que, para orientar estratégias de enfrentamento das iniquidades e desigualdades em saúde, duas edições de Plano Operativo (2012-2015 4 e 2017-2019 5 foram elaboradas, designando responsabilidades das gestões federal, estadual e municipal. Nessa primeira parte do livro, os autores descrevem com riqueza de detalhes o processo de implementação do OBTEIA, criado em 2012: os desafios, os conceitos e metodologias que o embasaram, as vozes da população, a produção científica, a agregação de conhecimentos (incluindo os da saúde coletiva), e as lições aprendidas com essa experiência.

Os autores apresentam ainda as reflexões teóricas e metodológicas que basearam a pesquisa avaliativa sobre a implementação da política, com foco especial na produção de uma ciência emancipatória à luz do conceito de ecologia dos saberes, de Boaventura de Sousa Santos.

A segunda parte tratou de reconhecer a invisibilidade histórica das populações do campo, da floresta e das águas e de destacar as nuances do contexto social brasileiro que contribuem para a negligência de seu direito à saúde. São analisados dados secundários de sistemas de informações nacionais e uma busca de evidências científicas que ajudam a compreender o panorama das condições de saúde de tais populações. Analisam também algumas situações que acabam se tornando determinantes sociais da saúde de quem vive nesses territórios, e são desafios importantes para a garantia do acesso aos cuidados em saúde no SUS. Nessa parte, destacam-se dois temas importantes: o primeiro deles é a violência contra as mulheres rurais e os desafios da área da saúde para identificar os casos, notificar e atuar. As vivências de violência, especialmente a conjugal, foi tema identificado em estudos anteriores sobre a vida das mulheres rurais 6. O segundo tema retrata a contribuição do Programa Mais Médicos e das unidades básicas de saúde fluviais e equipes de saúde da família ribeirinhas, salientados como avanços para ampliar o acesso a cuidados básicos em saúde para essas populações.

Na terceira parte, a implementação da política é analisada por meio das experiências locais de territórios brasileiros. Os artigos que compõem essa parte do livro foram baseados em estudos realizados no âmbito do Observatório e descortinam os desafios territoriais, a pluralidade e a diversidade de contextos e de sujeitos. Identificam as dificuldades que enfrentam no acesso a serviços, as iniquidades em saúde, os conflitos e os impactos do processo de desenvolvimento no ambiente, a degradação ambiental, o adoecimento da população nativa e o aumento da violência. É importante exaltar a participação social e o diálogo de saberes que fica explícito durante a leitura desses artigos, mas que ainda é pouco concretizado entre gestores das políticas e as populações. Há também o debate sobre a efetiva política pública de saúde para as comunidades rurais e a necessidade de flexibilidade e adequação da política às realidades locais, garantidas nas diretrizes de territorialização e descentralização do SUS.

A quarta e última parte traz estudos de temas relacionados à população do campo, da floresta e das águas, desenvolvidos fora do âmbito do OBTEIA, mas que são essenciais quando se pensa nos modos de vida e nas questões que afetam diretamente essa população e seus territórios. Incluem análise do uso intensivo de agrotóxicos segundo cada área e culturas, as situações de risco e os impactos para a saúde dos trabalhadores; as consequências das barragens de empreendimentos hidrelétricos na vida das famílias atingidas e as lutas do Movimento dos Atingidos por Barragens pelos direitos à saúde, educação e geração de renda; e os trabalhadores, o trabalho no mangue e o conflito ambiental gerado pelo hidronegócio, descritos de forma minuciosa mediante relatos dos “povos do mangue”. Por fim, o leitor encontra uma sistematização das experiências de formação de lideranças, em distintos contextos, para atuar na gestão participativa em direção à universalização do direito ao acesso à saúde no SUS.

A leitura do livro é fortemente recomendada a todos que atuam junto às populações que vivem nos territórios de campo, floresta e águas, dos mais diversos setores como gestores e profissionais do SUS, pesquisadores e alunos de pós-graduação que têm seus objetos de pesquisa ligados a esses temas e também por pessoas ligadas aos movimentos sociais que lutam pelos direitos básicos desses grupos, pois vão se identificar e se reconhecer como parte da produção de um conhecimento fundamental para o país.

O livro faz um importante resgate histórico das lutas pela garantia de direitos, com ênfase na saúde, pela visibilidade dessas populações na formulação, implementação e avaliação de uma política pública, e ainda demonstra na prática o diálogo profícuo promovido com base no conceito de ecologia dos saberes. Além disso, aponta caminhos baseados na construção coletiva, na qual a comunidade é tema e protagonista da sua história.

Referências

1.   Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas. Brasília: Ministério da Saúde; 2014.
2.   Rückert B, Cunha DM, Modena CM. Saberes e práticas de cuidado em saúde da população do campo: revisão integrativa da literatura. Interface (Botucatu) 2018; 22:903-14.
3.   Pessoa VM, Almeida MM, Carneiro FF. Como garantir o direito à saúde para as populações do campo, da floresta e das águas no Brasil? Saúde Debate 2018, 42(n.spe 1):302-14.
4.   Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa; Ministério da Saúde. Plano operativo de saúde das populações do campo e da floresta 2012/2015. Brasília: Ministério da Saúde; 2011.
5.   Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Ministério da Saúde. II plano operativo de Saúde das populações do campo, da floresta e das águas 2017/2019. Brasília: Ministério da Saúde; 2017.
6.   Kullok AT. A força e o vigor da mulher idosa rural: estudo etnográfico sobre envelhecimento em Dom Modesto, Caratinga-MG [Tese de Doutorado]. Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, Fundação Oswaldo Cruz; 2012.

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